18 de junho de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - RESPOSTAS IMPUGNAÇÕES (SRP SERVIÇOS E ESTRUTURA )
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de junho de 2026


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026



A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), através da Pregoeira nomeada para o processo, informa que  a decisão fundamentada referente às impugnações apresentadas e as respostas aos pedidos de esclarecimentos, encontram-se disponíveis para consulta pública no portal oficial de compras (Licitar Digital - ID 102995) e no PNCP (ID: 21611579000107-1-000012/2026).


Visando a correção de erro material identificado na descrição dos requisitos de habilitação (exigência de registro no CREA para segurança desarmada), informamos que o edital foi retificado. O documento retificado também está disponível no portal para acesso imediato.


A sessão pública permanece inalterada, mantendo-se agendada para o dia 22/06/2026, às 09h30.


Recomendamos que todos os interessados acessem os documentos para leitura integral e ciência das deliberações.


Itabira, 18/06/2026.



SAMANTHA KELLYR ROSA

PREGOEIRA

PORTARIA 017/2026


CORREÇÃO DO EDITAL (18/06/2026)


RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026)

RESPOSTAS-ESCLARECIMENTOS (18/06/2026)

IMPUGNAÇÃO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (15/06/2026)

IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA (11/06/2026)


EDITAL

TERMO DE REFERÊNCIA


Informações gerais sobre o processo

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

Portal da Transparência

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Por Comunicação FCCDA 16 de setembro de 2026
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Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 15 de setembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026 . Fica prorrogado o prazo de inscrição de candidatos até o dia 18 de setembro de 2026 , com a consequente alteração das datas de divulgação de resultados e prazos recursais. O Termo de Retificação Integral contendo o novo cronograma consolidado encontra-se disponível no site oficial da FCCDA. O Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026, que passa a vigorar com as seguintes datas readequadas: ETAPA PERÍODO / DATA ORIGINAL NOVO PERÍODO / NOVA DATA Inscrição de candidatos De 28/08 até 14/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 18/09/2026 Inscrição prévia de eleitores De 28/08 até 24/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 24/09/2026 Divulgação da Relação de candidatos 15/09/2026 21/09/2026 Prazo para recursos e impugnação de candidaturas 16/09/2026 e 17/09/2026 22/09/2026 e 23/09/2026 Divulgação do resultado dos recursos 21/09/2026 25/09/2026 Inscrição presencial de eleitores 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), de 15h20 às 18h Assembleia de Eleição 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), das 15h às 19h Publicação da relação dos eleitos 26/09/2026 26/09/2026, no site oficial Itabira, 14 de setembro de 2026. A Comissão Eleitoral Edital Retificado 2 Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Informações gerais sobre o processo/aviso de abertura