5 de agosto de 2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - EXTRATO DO JULGAMENTO DE RECURSOS
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 5 de agosto de 2026

PROCESSO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026


EXTRATO DE JULGAMENTO DE RECURSOS


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio da Pregoeira nomeada para o certame, torna pública a decisão da Superintendente, Vanessa Silva de Faria, em 31/07/2026, na fase de recursos:

1. Acolher preliminar de ofício para declarar a nulidade parcial do certame devido à violação do art. 63 da Lei nº 14.133/2021;

2. Determinar o retorno do processo à fase de julgamento e habilitação para todos os lotes;

3. Preservar a ordem de classificação dos lances ofertados na sessão pública do dia 02/07/2026;

4. Revogar a homologação parcial dos lotes 04 e 13;

5. Declarar prejudicados os recursos interpostos face à perda superveniente do objeto.


Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta data para manifestação de interessados (art. 165, inciso I, alínea d, da Lei 14.133/2021).


A íntegra da decisão encontra-se no site www.licitardigital.com.br.


Itabira, 05/08/2026.



SAMANTHA KELLYR ROSA

PREGOEIRA



Aviso de abertura do processo

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

Portal da Transparência/Informações gerais sobre o processo


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AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026 . Fica prorrogado o prazo de inscrição de candidatos até o dia 18 de setembro de 2026 , com a consequente alteração das datas de divulgação de resultados e prazos recursais. O Termo de Retificação Integral contendo o novo cronograma consolidado encontra-se disponível no site oficial da FCCDA. O Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026, que passa a vigorar com as seguintes datas readequadas: ETAPA PERÍODO / DATA ORIGINAL NOVO PERÍODO / NOVA DATA Inscrição de candidatos De 28/08 até 14/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 18/09/2026 Inscrição prévia de eleitores De 28/08 até 24/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 24/09/2026 Divulgação da Relação de candidatos 15/09/2026 21/09/2026 Prazo para recursos e impugnação de candidaturas 16/09/2026 e 17/09/2026 22/09/2026 e 23/09/2026 Divulgação do resultado dos recursos 21/09/2026 25/09/2026 Inscrição presencial de eleitores 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), de 15h20 às 18h Assembleia de Eleição 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), das 15h às 19h Publicação da relação dos eleitos 26/09/2026 26/09/2026, no site oficial Itabira, 14 de setembro de 2026. A Comissão Eleitoral Edital Retificado 2 Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Informações gerais sobre o processo/aviso de abertura