TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que dispõe o artigo 71, inciso IV, da Lei Federal 14.133/2021;
Considerando os trabalhos realizados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, o parecer exarado da Assessoria Jurídica e todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;
RESOLVE:
Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de coordenação, de infraestrutura, logística e montagem (incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados), do “51º Festival de Inverno de Itabira”, a ser realizado de 04 a 20 de julho de 2025, nos termos contido neste Termo de Referência e conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo ADJUDICADO a empresa vencedora JHONY FRANCE PRODUCOES LTDA, no valor global de R$ 466,898.95 (quatrocentos e sessenta e seis mil, oitocentos e noventa e oito reais, noventa e cinco centavos), conforme disposto na ata da sessão pública.
Art. 2º - Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicidade a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina a Lei Federal nº 14.133/2021.
Itabira, 30 de junho de 2025.
177º Ano da Emancipação Política do Município.
“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade
VANESSA SILVA DE FARIA
SUPERINTENDENTE
