PROCESSO LIC ITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS RESULTADO DO 2° SORTEIO ENTRE OS CREDENCIADOS A Comissão de Credenciamento torna público o resultado do sorteio realizado nesta data, para atender ao 52° Festival de Inverno de Itabira. RESULTADO DO SORTEIO BARRACAS TIPO 02: 1° LEILA MARTA FIGUEIREDO SANTOS 2° LUIZA REGIANE GONÇALVES DOS SANTOS 3° PATRICK MARKES JACOME DE SOUZA 4° VITORIA FIGUEIREDO SANTOS 5° ARIADNEY LUCIANO DA SILVA GOMES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA (30/06/2026) Os credenciados que não forem contratados terão seus nomes mantidos na lista de credenciados para participações em futuros sorteios, em caso de nova necessidade de contratação ou frustração das contratações dos credenciados sorteados. Em todos os casos deverá ser observada regra de rodízio, de tal maneira que uma vez prestado o serviço por um dos credenciados, este só tornará a ser selecionado novamente pela FCCDA quando tiver sido oportunizada a contratação de outros credenciados também aptos à prestação do serviço em igualdade de condições Itabira, 13 de julho de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria 007/2026 ATA DO SORTEIO VÍDEO DA SESSÃO PÚBLICA DO SORTEIO AVISO DO SORTEIO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, os documentos constantes neste processo. ACOLHE E RATIFICA a INEXIGIBILIDADE N. º 011/2026 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, para contratação do ator Eduardo da Luz Moreira, nome artístico Eduardo Moreira, através de seu empresário exclusivo Da Luz Produções Artística-ME (CNPJ12.862.076/0001-05), para apresentação do Espetáculo teatral “Danação”, no dia 16/07/2026, às 20h30, no Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, dentro da programação do 52º Festival de Inverno de Itabira, com duração de 50 minutos.. AUTORIZO a contratação pelo valor global de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), que compreende todas as despesas necessárias à execução do objeto, tais como cachê, direitos autorais, equipe técnica, transporte, hospedagem, alimentação, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, e determino sua publicação, nos termos do art. 72, parágrafo únic o, da Lei Federal nº 14.133/2021. Itabira, 10 de julho de 2026. 178º Ano de Emancipação Política do Município “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Portal de Transparência/Informações gerais sobre o process Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP