9 de abril de 2024
Pregão Eletrônico nº 001/2023 – Prestação de serviços de decoração de carnaval
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

AVISO DE ABERTURA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2023

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que fará realizar PREGÃO Nº 001/2023 (ELETRÔNICO), cujo objeto é Contratação de empresa especializada no ramo de decoração de eventos temáticos, mediante concepção apresentada pela FCCDA, visando a elaboração, execução, montagem e desmontagem, com fornecimento de materiais, para os eventos de carnaval de rua (cenografias carnavalescas com intervenções com malhas, bolas, cordas, fitas, entre outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento das propostas será no dia 03/02/2023, às 9h. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br (983896), www.fccda.com.br ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

Os eventos serão realizados nas ruas Tiradentes (Paredão), Casa de Drummond (Palco), Avenida Martins da Costa, Rua Alfredo Sampaio (Pará), Rua Paulo Pereira (Centro), Rua Monsenhor Júlio Engrácia (Centro), Rua Dr. Guerra (Centro), Igreja da Saúde e Rua Ipoema (Pará), no município de Itabira/MG, no período do dia 10 a 22 de fevereiro de 2023.

Contratação preferencial: nesse certame, em conformidade com o Decreto Municipal 2920, de 07 de julho de 222, será aplicado o critério localização regional para a contratação preferencial de microempresa ou empresa de pequeno porte, localizada na microrregião de Itabira, que inclui os territórios dos municípios de: Alvinópolis, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Bom Jesus do Amparo, Catas Altas, Dionísio, Ferros, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Nova União, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, Santa Maria de Itabira, São Domingos do Prata, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José do Goiabal e Taquaraçu de Minas. A microempresa ou empresa de pequeno porte enquadrada nesse requisito deverá obrigatoriamente identificar em sua proposta “Localização regional”, conforme especificações nos itens 6.1.2 e 8.1.1.

 

Itabira, 24/01/2023.

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

 

PE01-Edital

Decreto Municipal nº 2920/2022 (Itens 2.2 e 8.1.1 do edital)

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Informações no Portal de Transparência da FCCDA

https://transparencia.fccda.com.br/detalhe-da-licitacao/info/pe-1-2023/232



Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO
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O Morro Redondo é daqueles lugares que lembram a gente da imensidão da vida. Do alto, a vista se abre como um abraço da natureza, e cada horizonte parece guardar uma nova esperança.
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