PORTARIA Nº 019/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia Comissão para Monitoramento e Avaliação dos Resultados dos projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A Superintendente da Fu ndação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; Considerando a Lei Complementar 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento); RESOLVE: Art. 1° - Nomear a “Comissão para Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que contará com os seguintes servidores: - Gabriela Cristina dos Santos; - Hellen Rocha Cruz; - João Victor Vieira Gonçalves; - José Nildo Bezerra Monteiro; - Letícia Lage de Almeida Costa; - Mário Henrique Brito Cruz Oliveira e - Samuel Alves Maciel. Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da PNAB. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 004/2025. Itabira, 08 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
PORTARIA Nº 018/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia a Comissão de Monitoramento e Avaliação dos projetos culturais habilitados no Edital de Chamamento Público FMC N.º 001/2023. A Supe rintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; Considerando a Lei Federal n.º 13.019/2014 e suas alterações, Lei Federal 13.204/2015; Lei Municipal n.º 4.728/2014, Decretos Municipais n.º 3.423/2015 e n.º 4.577/2016 e a Resolução n.º 001/2023 do Conselho Municipal de Política Cultural; RESOLVE: Art. 1° - Nomear a “Comissão de Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais contemplados pelo Fundo Municipal de Cultura – FMC, que contará com os seguintes membros: I) Representantes da FCCDA: Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes, Ariela Gonçalves Torres Lopes, Hellen Rocha Cruz, João Victor Vieira Gonçalves, José Nildo Bezerra Monteiro, Letícia Lage de Almeida Costa e Samuel Alves Maciel. II) Representantes do Conselho Municipal de Cultura - CMC: Delci Cristina Martins Alves, Viviane de Lima Nunes Lourdes e Flávia Guerra Drummond. Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes no edital e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados ao edital do FMC. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n° 003/2025. Itabira, 08 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’ ” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
PORTARIA Nº 017, DE 08 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a designação de Agentes de Contratação e Equipe de Apoio para desempenho das funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 2021 . A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V do estatuto da entidade e considerando o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e no Decreto Municipal nº 4746, de 2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os seguintes servidores para a função de Agente de Contratação: - Glauber Fernandes Lopes - Matrícula 687-4 - Hellen Rocha Cruz - Matricula 705-6 - Letícia Lage de Almeida Costa - Matrícula 695-5 - Rogério Marcos Oliveira Amador - Matricula 680-7 - Samantha Kellyr Rosa - Matrícula 131-7 §1º O Superintendente designará o Agente de Contratação responsável para cada licitação ou procedimento de contratação direta e, para a licitação na modalidade pregão, o Agente de Contratação que atuará como Pregoeiro. §2º Os servidores designados como Agente de Contratação poderão desempenhar as funções de equipe de apoio, desde que não tenha participado de outras etapas do certame. Art. 2º DESIGNAR os seguintes servidores para compor Equipe de Apoio, que serão convocados quando necessário, para auxiliar o Agente de Contratação e Pregoeiro no exercício de suas atribuições: - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes - Matrícula 140-6 - Gabriela Cristina dos Santos - Matrícula 697-1 - Reginaldo José dos Santos - Matrícula 94-9 - João Victor Vieira Gonçalves - Matrícula 702-1 - Jussara Aparecida Magalhães Santos - Matricula 679-3 Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data, ficando revogada a Portaria n.º 021/2024. Itabira, 08 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
