PORTARIA Nº 001/2025 - Institui a Comissão de Credenciamento

31 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 001, 30 DE JANEIRO DE 2025

Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento

para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, que será composta pelos seguintes servidores:

- Aguinaldo Ferreira de Carvalho;

- Carolina Peixoto Magalhães;

- Jaqueline de Freitas Veloso;

- João Victor Vieira Gonçalves;

- Gabriela Cristina dos Santos;

- Genésio das Graças Reis;

- Letícia Lage de Almeida Costa;

- Josiane dos Santos;

- Otávia Senhorinha de Andrade Muller;

- Reginaldo José dos Santos;

- Solange Duarte Alvarenga.

Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento Permanente proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como:

I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;

II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais;

III - Elaborar e encaminhar as listas de credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.

Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

Art. 3º Revoga a Portaria nº 015, de 27 de dezembro de 2023.

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 31 de janeiro de 2025.

VANESSA DA SILVA FARIA

SUPERINTENDENTE

PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência