PORTARIA Nº 001/2025 - Institui a Comissão de Credenciamento

31 de janeiro de 2025

PORTARIA Nº 001, 30 DE JANEIRO DE 2025

Institui a nomeação da Comissão de Credenciamento

para atender aos editais de Credenciamento da FCCDA.

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

RESOLVE:

Art. 1º INSTITUIR a COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO para avaliar os requerimentos de credenciamentos, publicados pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, que será composta pelos seguintes servidores:

- Aguinaldo Ferreira de Carvalho;

- Carolina Peixoto Magalhães;

- Jaqueline de Freitas Veloso;

- João Victor Vieira Gonçalves;

- Gabriela Cristina dos Santos;

- Genésio das Graças Reis;

- Letícia Lage de Almeida Costa;

- Josiane dos Santos;

- Otávia Senhorinha de Andrade Muller;

- Reginaldo José dos Santos;

- Solange Duarte Alvarenga.

Art. 2º Compete à Comissão de Credenciamento Permanente proceder à analise conforme as normas estabelecidas pelos editais publicados, bem como:

I - Acompanhar todo o processo de credenciamento;

II - Receber e conferir os pedidos de credenciamento dos interessados e analisar os documentos da estabelecidos nos editais;

III - Elaborar e encaminhar as listas de credenciados para publicação no site e redes sociais da FCCDA.

Parágrafo único - Na implementação dos trabalhos a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

Art. 3º Revoga a Portaria nº 015, de 27 de dezembro de 2023.

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

Itabira, 31 de janeiro de 2025.

VANESSA DA SILVA FARIA

SUPERINTENDENTE

PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

< Post mais antigo

Post mais novo >

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL - ELEIÇÃO DO CMPC

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de setembro de 2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026 . Fica prorrogado o prazo de inscrição de candidatos até o dia 18 de setembro de 2026 , com a consequente alteração das datas de divulgação de resultados e prazos recursais. O Termo de Retificação Integral contendo o novo cronograma consolidado encontra-se disponível no site oficial da FCCDA. O Cronograma do Edital de Convocação nº 001/2026, que passa a vigorar com as seguintes datas readequadas: ETAPA PERÍODO / DATA ORIGINAL NOVO PERÍODO / NOVA DATA Inscrição de candidatos De 28/08 até 14/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 18/09/2026 Inscrição prévia de eleitores De 28/08 até 24/09/2026 De 28/08/2026 até às 23:59 do dia 24/09/2026 Divulgação da Relação de candidatos 15/09/2026 21/09/2026 Prazo para recursos e impugnação de candidaturas 16/09/2026 e 17/09/2026 22/09/2026 e 23/09/2026 Divulgação do resultado dos recursos 21/09/2026 25/09/2026 Inscrição presencial de eleitores 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), de 15h20 às 18h Assembleia de Eleição 26/09/2026 26/09/2026 (Sábado), das 15h às 19h Publicação da relação dos eleitos 26/09/2026 26/09/2026, no site oficial Itabira, 14 de setembro de 2026. A Comissão Eleitoral Edital Retificado 2 Anexo 1 Anexo 2 Formulário Candidato Formulário Eleitor Informações gerais sobre o processo/aviso de abertura