25 de novembro de 2024
PORTARIA Nº 030/2024 - Designa Comissão da PNAB
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 25 de novembro de 2024

PORTARIA Nº 030, 14 DE NOVEMBRO DE 2024

 

Designar membros para compor comissões em atendimento aos editais

para cumprimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB)

 


O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2001 e 479 de 23 de agosto de 2001;

 

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Decreto Federal nº 11.740/2023 que regulamenta a citada Lei e Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.;

 

CONSIDERANDO o Resultado Final do Edital de Inexigibilidade n° 040/2024, Credenciamento de Pareceristas;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar membros para compor a Comissão de Seleção, responsável pela análise dos projetos a serem inscritos nos Editais divulgados pela FCCDA, para cumprimento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB):

 

PROPONENTE                                                            ÁREA(S) CREDENCIADA(S)

ALLAN MOSCON ZAMPERINI                                              DANÇA/TEATRO

ALINE DA SILVA FELIPE                                                       ARTES VISUAIS/AUDIO VISUAL

ANDRÉIA OLIVEIRA ARAÚJO DA SILVA                          DANÇA/PATRIMONIO CULTURAL/TEATRO

ANDREIA RIBEIRO                                                                PATRIMONIO CULTURAL

FABIO LUIZ CARNEIRO MOURILHE SILVA                     ARTES VISUAIS

FABIO SANTOS SILVA                                                           DANÇA/TEATRO

GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA              MUSICA/CULTURA POPULARES

LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM                                         LITERATURA/AUDIO VISUAL

MACIEL TORQUATO TAVARES                                            DANÇA/TEATRO

MADSON BRUNO SOARES ESTEVAM                                LITERATURA

RODRIGO GUILLERMO OLIVÁREZ OLIVARES               MUSICA

SANDRO JULIATI                                                                  MUSICA/AUDIO VISUAL

UILDEMBERG DA SILVA CARDEAL                                    DANÇA

 

Art. 2º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 3º Revogada as disposições em contrário, este ato entra em vigor a partir desta data.

 

 

Itabira, 14 de novembro de 2024.

 

176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA 030/2024 

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 19 de novembro de 2026
CHAMAMENTOS PÚBLICOS PNAB Nº 001 A 004/2026 - CICLO II RESULTADOS PRELIMINARES A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna públicos os resultados preliminares das análises das incrições nos Editais de Chamamento Público PNAB N° 001 a 004/2026: RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2026 - FOMENTO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 002/2026 - AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2026 - OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÕES RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 004/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS Itabira, 19 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE
Por Comunicação FCCDA • 18 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 18 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE DEFERIDOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Comunicação FCCDA • 16 de novembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação do Cronograma dos EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026, 03/2026 e 004/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II. FASE 2 - SELEÇÃO Análise Técnica dos Projetos: até dia 18/11/2026 Publicação do Resultado Preliminar: 19/11/2026 Prazo para Recursos: 23/11 a 25/11/2026 Análise dos Recursos: 26/11 a 27/11/2026 Publicação do Resultado Final: 30/11/2026 As demais disposições permanecem inalteradas. Informações sobre o processo: www.fccda.com.br. Itabira, 16 de novembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE