15 de agosto de 2025
PORTARIA Nº 019/2025 - Nomeia Comissão para Monitoramento e Avaliação PNAB
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de agosto de 2025

PORTARIA Nº 019/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025



 

Nomeia Comissão para Monitoramento e Avaliação dos Resultados dos projetos culturais

habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

 

Considerando a Lei Complementar 14.399/2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), a Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), o Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e o Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento);

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Nomear a “Comissão para Monitoramento e Avaliação” dos projetos culturais habilitados nos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) que contará com os seguintes servidores:

 

- Gabriela Cristina dos Santos;

- Hellen Rocha Cruz;

- João Victor Vieira Gonçalves;

- José Nildo Bezerra Monteiro;

- Letícia Lage de Almeida Costa;

- Mário Henrique Brito Cruz Oliveira e

- Samuel Alves Maciel.

 

Art. 2º - São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da PNAB.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n.º 004/2025.

 

Itabira, 08 de agosto de 2025.

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA


Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 11 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO PARA A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 11/11/2025, entre os credenciados, para atender aos eventos da Semana da Consciência Negra, conforme ordem de classificação. Itabira, 11 de novembro de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Otávia Senhorinha de Andrade Müller Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo completo Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 10 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - MÚSICA , subcategoria "Apresentações de Música de Artistas/Grupos (acima de 3 pessoas)", para a seleção de 01 apresentação musical no estilo samba , a ser realizada no dia 20/11, dentro da programação de eventos da Semana da Consciência Negra. O sorteio será realizado no dia 11/11/2025, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 10 de novembro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais do processo
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 10 de novembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 07/11/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 10 de novembro de 2025. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 015/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia