23 de maio de 2025
PORTARIA Nº 014/2025 - DESIGNA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA O EDITAL DO FESTIVAL DE INVERNO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 23 de maio de 2025

PORTARIA Nº 014, 26 DE MAIO DE 2025


 

Designar membros para compor Comissão de Seleção para análise

de propostas inscritas no edital do 51.º Festival de Inverno de Itabira

 


A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;

 

CONSIDERANDO o Resultado Final do Edital de Inexigibilidade n° 011/2025, Credenciamento de Pareceristas;

 

CONSIDERANDO o volume de inscrições realizadas no Edital de Inexigibilidade n° 010/2025, referente a seleção de propostas artística culturais para o 51º Festival de Inverno de Itabira;

 

CONSIDERANDO a necessidade de convocar mais Pareceristas para realizar as análises no prazo estipulado pelo Edital de Inexigibilidade n° 010/2025;

 

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar os seguintes membros para compor Comissão de Seleção (Pareceristas), responsável pela análise das propostas inscritas, conforme critérios estabelecidos no Edital Inexigibilidade nº 010/2025 referente ao credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para a seleção de propostas artístico culturais com o objetivo de compor a programação do 51º Festival de Inverno de Itabira:

                                                                    

AGUIMARIO PIMENTEL SILVA

ALBERTO CAPUCCI FILHO

ALINE DA SILVA FELIPE

ALINNE ANDRADE DE ARAUJO

CLAUDIA SILVA DE LIMA

ELAINE CRISTINE PINHO SANTOS

GUILHERME LAUREANO COELHO DE MOURA

JACKSON MILLER DA SILVA

JOSMAR ANTUNES RODRIGUES

JULIO CHAGAS PITTHAN

JUSSARA JANNING XAVIER

KARINE JANAINA SANTOS COSTA

LEANDRO EUSTÁQUIO GOMES

LUCAS ALVES LITRENTO

LUCAS GARCIA NUNES

LUIZ FILIPE AGUIAR DUNHAM

MARCOS MATTURRO FOSCHIERA

MARUCA RODRIGUES DE LIMA

OTAVIA FEIO CASTRO

PRISCILA NATANY RESENDE

RAQUEL TAMAIO DE SOUZA

RAVEL ANDRADE DE SOUSA

RENATE STEPHANES SOBOLL

RICHARD PLÁCIDO PEREIRA DA SILVA

RODRIGO LOURENÇO KAMINSKI

SABRINA STEPHANOU SILVA

SANDRO JULIATI

SIMONE CHRIST CAMARGO

SIMONE VELOSO DE FIGUEIREDO SOARES

TÂNIA APARECIDA DE SOUZA VICENTE

TIZIANE ASSUNÇÃO VIRGILIO

VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS

VICTOR PAULO DE SEIXAS

 

Art. 2º - Na implementação dos trabalhos as Comissões deverão observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública.

 

Art. 3º Fica revogada na íntegra a Portaria 013, de 22 de maio de 2025.

 

Art. 4º Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

 

Itabira, 26 de maio de 2025.

   

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


PORTARIA

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL ! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a a premiação de 08 (OITO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV-Premiação ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119. Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV Bolsas a Mestres e Mestras ANEXO 1: Declaração de Parceria ANEXO 2: Plano de Atividades ANEXO 3: Relatório Final da(o) Bolsista ANEXO 4: Formulário de Inscrição ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Cotas ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação) ANEXO 10: Declaração de Reconhecimento da Comunidade ANEXO 11: Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros ANEXO 12: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva ANEXO 13: Relatório Parcial da(o) Bolsista CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS
Por Comunicação FCCDA • 13 de outubro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 13 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE DEFERIDOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA