5 de abril de 2024
Portaria n.º 004/2024 – Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.
Comunicacao FCCDA • 5 de abril de 2024

PORTARIA Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024


 


Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos

projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo


 


O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;


Considerando a Lei Complementar 195/2022, denominada como Lei Paulo Gustavo e o Decreto 11.525/2023 que regulamenta a citada Lei;


RESOLVE:


Art. 1° – Nomear a “Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados” dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo” que contará com os seguintes membros:


I) Editais do Áudio Visual: Érico Alexandre Porto Vieira; João Victor Vieira Gonçalves e Mário Henrique Brito Cruz Oliveira;


II) Edital Demais Manifestações Culturais: Cecília Guerra Pires Xavier, Nayara Poliana Ribeiro Costa e Otávia Senhorinha de Andrade Muller


III) Edital de Apoio a Sala de Cinema e Cinema Itinerante: Aguinaldo Ferreira de Carvalho, Reginaldo José dos Santos e Letícia Lage de Almeida Costa


Art. 2º – São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da Lei Paulo Gustavo.


Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Itabira, 09 de fevereiro de 2024.


 


176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”


 


 


MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
Projeto Poesia e Ciência
O Projeto Saberes esteve ontem na Escola Municipal Marina Bragança de Mendonça, promovendo um encont
Por Comunicação FCCDA 18 de agosto de 2026
O Projeto Saberes
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 18 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos