5 de abril de 2024
Portaria n.º 004/2024 – Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo.
Comunicacao FCCDA • 5 de abril de 2024

PORTARIA Nº 004, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024


 


Nomeia Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados dos

projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo


 


O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos n.º 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002;


Considerando a Lei Complementar 195/2022, denominada como Lei Paulo Gustavo e o Decreto 11.525/2023 que regulamenta a citada Lei;


RESOLVE:


Art. 1° – Nomear a “Comissão para Monitoramento e Controle de Resultados” dos Projetos Culturais Habilitados na Lei Paulo” que contará com os seguintes membros:


I) Editais do Áudio Visual: Érico Alexandre Porto Vieira; João Victor Vieira Gonçalves e Mário Henrique Brito Cruz Oliveira;


II) Edital Demais Manifestações Culturais: Cecília Guerra Pires Xavier, Nayara Poliana Ribeiro Costa e Otávia Senhorinha de Andrade Muller


III) Edital de Apoio a Sala de Cinema e Cinema Itinerante: Aguinaldo Ferreira de Carvalho, Reginaldo José dos Santos e Letícia Lage de Almeida Costa


Art. 2º – São atribuições da Comissão acompanhar, fiscalizar o cumprimento das cláusulas constantes nos editais e termos de execução, processar e julgar os resultados dos projetos vinculados aos editais da Lei Paulo Gustavo.


Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Itabira, 09 de fevereiro de 2024.


 


176º Ano da Emancipação Política do Município e

Ano do 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores

“Ano Municipal do Centenário do Matriarca Quilombola Tita”


 


 


MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência
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