PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2021- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021

Contratado: Renato Pedro 22750683840. Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 06/04/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550. Objeto: prestação de serviços de regência musical e técnica vocal junto ao Coral da FCCDA. Prazo: 09 (nove) meses. Valor Estimado: R$ 27.900,00 (vinte e sete mil, novecentos reais).

Itabira, 08/04/2021.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

Ratificação 002-2021