4 de maio de 2021
Portaria n.º 016/2021 – Prorroga prazos para apresentação de requerimentos relativos ao Edital nº 001/2019 – Lei Drummond
Comunicacao FCCDA • 4 de maio de 2021

Portaria n.º 016/2021 – Prorroga prazos para apresentação de requerimentos relativos ao Edital nº 001/2019 – Lei Drummond

PORTARIA N.º 016, DE 04 DE MAIO DE 2021



Prorroga prazos para apresentação de requerimentos relativos ao Edital nº 001/2019 – Lei Drummond.



O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pela Lei Municipal nº 3.566, de 26 de abril de 2000 e no Decreto Municipal nº 1.456, de 28 de agosto de 2002;


Considerando as competências da Comissão Municipal da Cultura estabelecidas no art. 14, § 1º da Lei Municipal nº 3566, de 26 de abril de 2000, art. 17, § 3º Decreto Municipal nº 1456, de 28 de agosto de 2021 e item 5.9 do Edital 2019 da Lei Drummond;


Considerando que no período de 21/11/2020 a 07/04/2021 não havia pessoas nomeadas para compor a Comissão Municipal de Cultura e, consequentemente, o atendimento ao público relativo à Lei Drummond ficou indisponível;


Considerando a suspensão do atendimento ao público e dos prazos processuais na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade no período de 08/03/2021 a 31/03/2021 por força do Decreto Municipal nº 0523, de 05 de março de 2021 e Decreto Municipal nº 0599, de 16 de março de 2021;


Considerando o disposto no art. 14 do Decreto Municipal nº 1456, de 28 de agosto de 2002;


RESOLVE:


Art. 1º – PRORROGAR até a data de 04/07/2021 o prazo entrega de prestações de contas, requerimentos de prorrogação de prazos para apresentação das contas, execução do projeto ou captação de recursos, referentes ao Edital n.º 001/2019, os quais devem ser direcionados à Comissão Municipal de Cultura, nomeada conforme Decreto Municipal nº 0645, de 08 de abril de 2021.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 04 de maio de 2021.



173º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Doutor Colombo Portocarreiro e do Dom Mário Gurgel



MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


< Post mais antigo

Post mais novo >

RESULTADO DAS ENTREVISTAS DE SELEÇÃO PROJETO FIA MÚSICA – 2026 2a CHAMADA

Por Comunicação FCCDA • 25 de maio de 2026
APROVADOS E APTOS A SE MATRICULAR

INEX/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 - 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CADASTRO DE PROFESSORES E REGENTES/MAESTROS

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 22 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a RETIFICAÇÃO do item 5.1 do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As demais disposições permanecem inalteradas. Ressaltamos que as inscrições para o credenciamento permanece aberto ao longo do ano e podem ser realizadas através do formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ), na aba “Licitações e Editais Itabira, 22 de maio de 2025. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA EDITAL RETIFICADO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos
O CONVILER, projeto da FCCDA realizado no Centro de Convivência InterAgir, cria esse espaço de encon

O CONVILER

Por Aguinaldo Ferry • 21 de maio de 2026
O CONVILER