5 de abril de 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 – ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMPC
Comunicacao FCCDA • 5 de abril de 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o processo de cadastramento de eleitores e candidatos para o Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições poderão ser realizadas no período de 14/03/2024 a 14/04/2024. O edital e o formulário de inscrição encontram-se disponível no site www.fccda.com.br. Informações pelo telefone 3835-2102 ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

Serão considerados qualificados a participar do Processo Eleitoral, conforme edital, os inscritos que atendam aos seguintes requisitos:

3.1. ELEITOR:
3.1.1. Ter idade igual ou superior a 16 anos no dia da Eleição;
3.1.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição:
a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz ou telefone); emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I)
b) Cópia do documento de identidade oficial com foto;

3.2. CANDIDATO À CONSELHEIRO:
3.2.1. Ter idade igual ou superior a 18 anos no dia da Eleição;
3.2.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição; ou, alternativamente, por meio de inscrição a ser realizada por meio do site www.fccda.com.br:
a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz e telefone) emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I)
b) Cópia do documento de identidade oficial com foto;
c) Histórico de atuação na respectiva área cultural, atestando sua reconhecida idoneidade, vivência e representatividade (texto mínimo de meia página).

São impedidos de participar como candidatos agentes detentores de cargo público efetivo, em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Público.

A lista de candidatos habilitados será publicada no website oficial da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme cronograma do edital.

 

 

Itabira, 14/03/2024.

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

CMPC-Edital de Convocação 001.2024

Declaração de Endereço

Formulário Candidato

Formulário Eleitor


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos