21 de junho de 2021
Lei Drummond – Comunicado
Comunicacao FCCDA • 21 de junho de 2021

LEI DRUMMOND


Aconteceu nesta segunda-feira, dia 21/06/2021, às 17h, por meio de videoconferência, a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura (referente à Lei Drummond) no ano de 2021. Durante a sessão plenária os conselheiros presentes deliberaram e aprovaram por unanimidade as seguintes pautas:

1 – Definição de datas para realizações das reuniões da Comissão, com prontidão dos conselheiros para possíveis reuniões extraordinárias.
2 – Deliberação da Comissão sobre o requerimento enviado pelo proponente do Projeto nº 09/2019 referente à Lei Drummond. (Apresentação musical no 47° Festival de Inverno 2021)
3 – Deliberação da solicitação enviada a esta Comissão por Proponente de Projeto referente à Lei Drummond 2019 quanto à alteração em divisão nos pagamentos dos aportes financeiros.

Além das pautas acima deliberadas e aprovadas, os membros da Comissão iniciaram o planejamento de trabalho para o ano de 2021.

Participaram os seguintes membros da comissão:

Representante do setor Cultural e Artístico: Rosa Márcia Silva Costa – Suplente
Representante do setor Cultural e Artístico: Cecília Maria Viana Camilo de Oliveira-Efetivo
Representante do setor Cultural e Artístico: Moisés Damião Souza – Efetivo
Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: Patrícia Zingoni Machado de Morais-Efetivo
Representante da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade: Samuel Alves Maciel-Efetivo / Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa-Suplente
Representante da Secretaria Municipal da Fazenda: Admilson Lino de Souza Filho-Efetivo
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: Fernanda Raquel de Araújo e Silva-Efetivo

A reunião foi presidida pelo Assessor Cultural Samuel Alves Maciel ,atual Presidente da CMC e pelo procurador Jurídico da FCCDA – Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa.


SAMUEL ALVES MACIEL
PRESIDENTE DA CMC


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AVISO DE SORTEIO - INEX/CREDENCIAMENTO Nº 024/2025 ( CULTURA TODO DIA)

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística, a Comissão de Credenciamento informa que procederá sorteio no dia 13/03/2026, às 16h, na sede da FCCDA , entre os credenciados na categorias mencionadas abaixo , conforme Relação d e Credenciados atualizada , para atender aos seguintes eventos. Categoria Música/Subcategoria Apresentação de Artistas, voz e violão/Estilo MPB - uma apresentação para o dia 24/04/26; Categoria Contação de História Literária/Estilo para crianças - uma apresentação para o dia 25/04/2026. Esclarecemos que a participação na sessão é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 12 de março de 2026. Comissão de Credenciamento Portaria nº 024/2025 Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP