21 de junho de 2021
Lei Drummond – Comunicado
Comunicacao FCCDA • 21 de junho de 2021

LEI DRUMMOND


Aconteceu nesta segunda-feira, dia 21/06/2021, às 17h, por meio de videoconferência, a primeira reunião do Conselho Municipal de Cultura (referente à Lei Drummond) no ano de 2021. Durante a sessão plenária os conselheiros presentes deliberaram e aprovaram por unanimidade as seguintes pautas:

1 – Definição de datas para realizações das reuniões da Comissão, com prontidão dos conselheiros para possíveis reuniões extraordinárias.
2 – Deliberação da Comissão sobre o requerimento enviado pelo proponente do Projeto nº 09/2019 referente à Lei Drummond. (Apresentação musical no 47° Festival de Inverno 2021)
3 – Deliberação da solicitação enviada a esta Comissão por Proponente de Projeto referente à Lei Drummond 2019 quanto à alteração em divisão nos pagamentos dos aportes financeiros.

Além das pautas acima deliberadas e aprovadas, os membros da Comissão iniciaram o planejamento de trabalho para o ano de 2021.

Participaram os seguintes membros da comissão:

Representante do setor Cultural e Artístico: Rosa Márcia Silva Costa – Suplente
Representante do setor Cultural e Artístico: Cecília Maria Viana Camilo de Oliveira-Efetivo
Representante do setor Cultural e Artístico: Moisés Damião Souza – Efetivo
Representante da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude: Patrícia Zingoni Machado de Morais-Efetivo
Representante da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade: Samuel Alves Maciel-Efetivo / Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa-Suplente
Representante da Secretaria Municipal da Fazenda: Admilson Lino de Souza Filho-Efetivo
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão: Fernanda Raquel de Araújo e Silva-Efetivo

A reunião foi presidida pelo Assessor Cultural Samuel Alves Maciel ,atual Presidente da CMC e pelo procurador Jurídico da FCCDA – Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa.


SAMUEL ALVES MACIEL
PRESIDENTE DA CMC


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 13 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 008/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond e Andrade torna público que está realizando cotação de preços para contratação de seguro para evento com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras2@gmail.com até às 17 horas do dia 18/06/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento : Menor preço global Contratação preferencial: microempresas e empresas de pequeno porte Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024. Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços. Itabira, 13 de junho de 2025. HELLEN ROCHA CRUZ RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 12 de junho de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 009/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO)
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 11 de junho de 2025
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2025 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA - PNAB (LEI № 14.399/2022) HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de seu Superintendente, em concordância com a Lei Federal nº 14.339/2022, torna pública o Resultado Final e Homologação do referido edital. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Itabira, 12 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Informações sobre o processo Demais editais publicados pela FCCDA da Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura