EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024 – ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO CMPC

5 de abril de 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 001/2024

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA COMPOSIÇÃO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITABIRA

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o processo de cadastramento de eleitores e candidatos para o Conselho Municipal de Política Cultural. As inscrições poderão ser realizadas no período de 14/03/2024 a 14/04/2024. O edital e o formulário de inscrição encontram-se disponível no site www.fccda.com.br. Informações pelo telefone 3835-2102 ou pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com.

Serão considerados qualificados a participar do Processo Eleitoral, conforme edital, os inscritos que atendam aos seguintes requisitos:

3.1. ELEITOR:
3.1.1. Ter idade igual ou superior a 16 anos no dia da Eleição;
3.1.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição:
a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz ou telefone); emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I)
b) Cópia do documento de identidade oficial com foto;

3.2. CANDIDATO À CONSELHEIRO:
3.2.1. Ter idade igual ou superior a 18 anos no dia da Eleição;
3.2.2. Apresentar os seguintes documentos, pessoalmente, na Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no ato da inscrição; ou, alternativamente, por meio de inscrição a ser realizada por meio do site www.fccda.com.br:
a) Cópia do Comprovante de residência no Município de Itabira (contas de água, luz e telefone) emitido há no máximo 3 (três) meses, em nome do eleitor; ou Declaração de Residência (Anexo I)
b) Cópia do documento de identidade oficial com foto;
c) Histórico de atuação na respectiva área cultural, atestando sua reconhecida idoneidade, vivência e representatividade (texto mínimo de meia página).

São impedidos de participar como candidatos agentes detentores de cargo público efetivo, em comissão ou função de confiança vinculada ao Poder Público.

A lista de candidatos habilitados será publicada no website oficial da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme cronograma do edital.

Itabira, 14/03/2024.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

CMPC-Edital de Convocação 001.2024

Declaração de Endereço

Formulário Candidato

Formulário Eleitor

RELAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência