INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA

26 de junho de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n^os 452/2002 e 479/2002;

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Processo de Dispensa para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 068/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N. º 018/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, inciso I, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTD. (CNPJ nº 69.112.514/0001-35), pelo serviço de prestação de hospedagem mensal em nuvem privada da cessão de uso do Software Sophia biblioteca por 12 meses.

Valor: R$ 5225,28 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 435,44 (quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) por mês.

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

Itabira, 26 de junho de 2025.

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

TERMO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

PROPOSTA E HABILITAÇÃO

PNCP-CONTRATO

Portal de transparência

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INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 033/2025 - CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 12 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência