26 de junho de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 018/2025 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 26 de junho de 2025

 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece o Processo de Dispensa para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;

 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 068/2025,   referente a INEXIGIBILIDADE N. º 018/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   artigo 74, inciso I, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

 

OBJETO:  Contratação da PRIMASOFT INFORMÁTICA LTD. (CNPJ nº 69.112.514/0001-35), pelo serviço de prestação de hospedagem mensal em nuvem privada da cessão de uso do Software Sophia biblioteca por 12 meses.

Valor: R$ 5225,28 (cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos), sendo R$ 435,44 (quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) por mês.

 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

 

 

Itabira, 26 de junho de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR

TERMO DE REFERÊNCIA

PROPOSTA E HABILITAÇÃO

PNCP-CONTRATO


Portal de transparência

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 003/2026 - CICLO II SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO A ESPAÇOS, GRUPOS, COLETIVOS, ENTIDADES E AGENTES CULTURAIS, POR MEIO DE OBRAS, REFORMAS, ADEQUAÇÕES, MODERNIZAÇÃO E AQUISIÇÃO DE BENS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de propostas culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de fortalecer, estruturar, modernizar e ampliar as condições de funcionamento de espaços, grupos, coletivos, entidades e agentes culturais do Município de Itabira/MG, por meio de obras, reformas, adequações, aquisição de bens permanentes, equipamentos, materiais e serviços culturais, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Obras, Reformas e Aquisição de Bens Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA • 24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 002/2026 - CICLO II FOMENTO A PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, voltados à ações de democratização do acesso à fruição e à produção artística e cultural em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais , visando garantir a descentralização e a democratização do acesso aos recursos, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itabira/MG, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento a Ações de Democratização Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 24 de setembro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 001/2026 - CICLO II FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a seleção de projetos culturais nas diversas linguagens e áreas de atuação para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, visando fortalecer manifestações culturais, valorizar saberes tradicionais, garantir acesso democrático à cultura e fomentar a diversidade cultural no Município de Itabira/MG, através da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei n° 14.399/2022). As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas de 24/09/2026 até o dia 08/10/2026, preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online , juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF , ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Itabira, 24 de setembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital de Fomento à Execução de Ações Culturais Anexos Pessoa Física Anexos Pessoa Jurídica Anexo IV (Declaração Grupo ou coletivo sem CNPJ) Anexo VI (Declaração para Cotas) Anexo VII (Relatório de Execução do Objeto Cultural) Anexo VIII (Formulário de interposição de recurso) Anexo X (Termo de Execução Cultural) Informações gerais e normas legais sobre a PNAB