18 de outubro de 2024
INEXIGIBILIDADE N.º 043/2024 - CONTRATAÇÃO DA CANTORA MAÍRA BALDAIA
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de outubro de 2024

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

 


O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002



Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 123/2024, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 043/2024, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 

OBJETO: Contratação da cantora Maíra de Almeida Camargo (ME – CNPJ: 17.239.675/0001-90, para apresentação no dia 25/10/2024, às 23 horas, com duração de 60min, no Memorial Carlos Drummond de Andrade, dentro da programação da 23ª Semana Drummondiana.

 

VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê da artista, produção, transporte terrestre, hospedagem, alimentação, direção.


 

Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21.

 

 

Itabira, 18 de outubro de 2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE




Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e food trucks, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência
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