AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 182/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 030/2022

Contratado: Fernando Alvim Bustamante-ME (CNPJ N.º 09005442/0001-03).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 20/10/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: para apresentação da peça teatral “Os Saltimbancos”, no dia 29/10/2022, às 18h30, no Memorial Carlos Drummond de Andrade, dentro da 21ª Semana Drummondiana.
Valor total: R$7.500,00.

Itabira, 21/10/2022.