TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO
A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;
Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;
ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 122/2025, referente a INEXIGIBILIDADE N.º 030/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: Contratação do Grupo Quarteto Catarse com os integrantes Kamila Druzd, Matheus Macedo, Glaikson Luiz Marques e Katarzyna Druzd, através de sua represente exclusiva Katarzyna Marta Druzd 01765233674 (CNPJ 39.647.559/0001-43), para apresentação do Concerto de Música Erudita, no dia 06/12, às 20h, na Praça Dr. Acrísio Alvarenga, dentro da programação do Evento de Natal 2025 de Itabira.
VALOR DO CONTRATO: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê dos músicos, transporte, alimentação, impostos e encargos.
Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21.
Itabira, 28 de novembro de 2025.
177º Ano da Emancipação Política do Município.
“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral
Diocesana de Itabira”
“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”
VANESSA SILVA DE FARIA
SUPERINTENDENTE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO



