PROCESSO LICITATÓRIO N.º 192/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 022/2021

Contratado: Lápis Mágico Produções Culturais e Artísticas Ltda (CNPJ n.º 12.426.420/0001/13).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25 inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 19/11/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: Contratação do cartunista e artista plástico Luiz Eugênio Quintão Guerra, para executar a curadoria, cenografia, montagem e produção da exposição “Solo – Álbum das Glórias Musicais”, pelo período de 03 (meses), na Galeria e Foyer da FCCDA.
Valor total: R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).

Itabira, 22/11/2021.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

INEX022.2021-HOMOLOGAÇÃO

INEX022.2021-Ratificação