PROCESSO LICITATÓRIO N.º 173/2021

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2021

Contratado: Companhia Itabirana de Teatro (CNPJ n.º 01.010.134/0001-56)

Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.

Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 28/10/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.

Objeto: apresentação de 02 (duas) intervenções culturais, com os artistas Amanda Oliveira Santos, Alex Araújo de Oliveira, Bernardo Araújo, João Paulo Souza Junior, Joaquim Ferreira Filho e Maria Rosangela Amaro Marques, nos dias 30/10/21, às 10h e 31/10/21, às 16h, dentro da programação da 20.º Semana Drummondiana/Fli Itabira.

Valor total: R$ 9.000,00 (nove mil reais).

Itabira, 28/10/2021.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE

INEX020.2021-Justificativa

INEX020.2021-Proposta

INEX020.2021-Habilitação

INEX020.2021-Portfolio

INEX020.2021-Ata

INEX020.2021-Parecer Jurídico

INEX020.2021-Ratificação

INEX020.2021-Homologação

INEX020.2021-Contrato

INEX020.2021-Empenho e Pagamento