4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 020/2019 – Exposição “40 Anos do Jornal O Cometa Itabirano”, do artista Genin Guerra
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2019
Contratado: Lápis Mágico Produções Culturais & Artísticas Ltda-ME (CNPJ n.º 12.426.420/0001-13).
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, inciso III, do artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 16/12/2019 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).
Objeto: prestação de serviços de curadoria, cenografia e produção da exposição “40 Anos do Jornal O Cometa Itabirano”, no período de 21/12/19 e 31/01/20.
Valor Estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Itabira, 16/12/2019.
MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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16 de abril de 2026
PROCESSO Nº 033/2026 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que para as primeiras contratações a Comissão de Credenciamento analisará as inscrições realizadas até às 23h59min do dia 19/04/2026. O resultado das análises do credenciamento será publicado no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) e a relação será atualizada sempre que forem deferidos novos credenciamentos, durante a vigência do Credenciamento. O Edital Retificado e consolidado, contendo todas as alterações, estará disponível para consulta e download no site oficial: www.fccda.com.br . Itabira, 15 de abril de 2026. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL RETIFICADO Portal de Transparência/Edital e Informações gerais sobre o processo Portal Nacional de Contratações Pública-PNCP Informações gerais sobre as ações da PNAB


