4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 020/2019 – Exposição “40 Anos do Jornal O Cometa Itabirano”, do artista Genin Guerra
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 020/2019

 

Contratado: Lápis Mágico Produções Culturais & Artísticas Ltda-ME (CNPJ n.º 12.426.420/0001-13).

Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, inciso III, do artigo 25.

Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 16/12/2019 pela Dra. Franciele Aparecida da Silva Frank (OAB/MG 169.521).

Objeto: prestação de serviços de curadoria, cenografia e produção da exposição “40 Anos do Jornal O Cometa Itabirano”, no período de 21/12/19 e 31/01/20.

Valor Estimado: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Itabira, 16/12/2019.

 

MARTHA MOUSINHO GOMES BARBOSA
SUPERINTENDENTE

Justificativa

Habilitação

Parecer jurídico


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO
Por Comunicacao FCCDA 27 de agosto de 2025
O Morro Redondo é daqueles lugares que lembram a gente da imensidão da vida. Do alto, a vista se abre como um abraço da natureza, e cada horizonte parece guardar uma nova esperança.
Por Comunicacao FCCDA 25 de agosto de 2025
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