4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 016/2021 – Habitus Consultoria e Pesquisa Ltda
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 151/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2021

Contratado: Habitus Consultoria e Pesquisa Ltda (CNPJ n.º 03.275.561/0001-91).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666, de 1993, art. 13, inciso I e II com o art. 25, caput e inciso II.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 29/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 prestação de serviços especializados de pesquisa, mapeamento e diagnóstico da realidade cultural do Município de Itabira, para subsidiar e fundamentar a elaboração de diretrizes, metas e indicadores para as políticas públicas para a cultura, em cumprimento às exigências das Leis Municipais n.º 4.728/2014, 4.929/2016 e 5.013/2017.
Prazo:
 10 (dez) meses.
Valor total:
 R$97.482,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

Itabira, 15/10/2021.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Inexigibilidade nº 016/2021-Ratificação

Portaria n.º 050/2021 – Ratificação e Homologação Inexigibilidade 016/2021

Publicação da Ratificação

Processo digitalizado na íntegra-PASTA 01

Processo digitalizado na íntegra-PASTA 02


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Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas