4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 016/2021 – Habitus Consultoria e Pesquisa Ltda
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 151/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2021

Contratado: Habitus Consultoria e Pesquisa Ltda (CNPJ n.º 03.275.561/0001-91).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666, de 1993, art. 13, inciso I e II com o art. 25, caput e inciso II.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 29/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 prestação de serviços especializados de pesquisa, mapeamento e diagnóstico da realidade cultural do Município de Itabira, para subsidiar e fundamentar a elaboração de diretrizes, metas e indicadores para as políticas públicas para a cultura, em cumprimento às exigências das Leis Municipais n.º 4.728/2014, 4.929/2016 e 5.013/2017.
Prazo:
 10 (dez) meses.
Valor total:
 R$97.482,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

Itabira, 15/10/2021.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Inexigibilidade nº 016/2021-Ratificação

Portaria n.º 050/2021 – Ratificação e Homologação Inexigibilidade 016/2021

Publicação da Ratificação

Processo digitalizado na íntegra-PASTA 01

Processo digitalizado na íntegra-PASTA 02


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 27 de agosto de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002. Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo. ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 090/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N. º 023/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso I, §2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento de água potável e captação de esgoto, em atendimento as demandas dos seguintes prédios realizadas no Prédio Sede, na Casa do Brás, na Casa de Drummond, no Memorial Carlos Drummond de Andrade e na Fazenda do Pontal. Valor Total Estimado: R$39.897,27 (trinta e nove mil, oitocentos e noventa e sete reais, vinte e sete centavos). Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21. Itabira, 27 de agosto de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE NTE TERMO
Por Comunicacao FCCDA 27 de agosto de 2025
O Morro Redondo é daqueles lugares que lembram a gente da imensidão da vida. Do alto, a vista se abre como um abraço da natureza, e cada horizonte parece guardar uma nova esperança.
Por Comunicacao FCCDA 25 de agosto de 2025
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