4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 016/2021 – Habitus Consultoria e Pesquisa Ltda
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 151/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2021

Contratado: Habitus Consultoria e Pesquisa Ltda (CNPJ n.º 03.275.561/0001-91).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666, de 1993, art. 13, inciso I e II com o art. 25, caput e inciso II.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 29/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 prestação de serviços especializados de pesquisa, mapeamento e diagnóstico da realidade cultural do Município de Itabira, para subsidiar e fundamentar a elaboração de diretrizes, metas e indicadores para as políticas públicas para a cultura, em cumprimento às exigências das Leis Municipais n.º 4.728/2014, 4.929/2016 e 5.013/2017.
Prazo:
 10 (dez) meses.
Valor total:
 R$97.482,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

Itabira, 15/10/2021.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Inexigibilidade nº 016/2021-Ratificação

Portaria n.º 050/2021 – Ratificação e Homologação Inexigibilidade 016/2021

Publicação da Ratificação

Processo digitalizado na íntegra-PASTA 01

Processo digitalizado na íntegra-PASTA 02


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 12 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRACAS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e Food Truck’s, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência
Por Comunicação FCCDA 12 de dezembro de 2025
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✨ Agenda Cultural de Dezembro — FCCDA ✨

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade apresenta a
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