4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 016/2021 – Habitus Consultoria e Pesquisa Ltda
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 151/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 016/2021

Contratado: Habitus Consultoria e Pesquisa Ltda (CNPJ n.º 03.275.561/0001-91).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666, de 1993, art. 13, inciso I e II com o art. 25, caput e inciso II.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 29/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 prestação de serviços especializados de pesquisa, mapeamento e diagnóstico da realidade cultural do Município de Itabira, para subsidiar e fundamentar a elaboração de diretrizes, metas e indicadores para as políticas públicas para a cultura, em cumprimento às exigências das Leis Municipais n.º 4.728/2014, 4.929/2016 e 5.013/2017.
Prazo:
 10 (dez) meses.
Valor total:
 R$97.482,00 (noventa e sete mil, quatrocentos e oitenta e dois reais).

Itabira, 15/10/2021.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Inexigibilidade nº 016/2021-Ratificação

Portaria n.º 050/2021 – Ratificação e Homologação Inexigibilidade 016/2021

Publicação da Ratificação

Processo digitalizado na íntegra-PASTA 01

Processo digitalizado na íntegra-PASTA 02


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2025 Pelo presente termo, para todos os fins de direitos e por estar em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133 de 01/04/2021, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/202 5, cujo objeto consiste no Registro de preços para eventuais e futuras prestações de serviços de segurança desarmada, brigadista, locações de estrutura e equipamentos diversos (som, luz, palco, gerador, estantes/tendas, grades/barricadas e painéis de led), incluindo todos os custos envolvidos como transporte, carga, descarga, montagem, desmontagem, mão-de-obra, técnicos de operação, hospedagem e alimentação da equipe, se necessário, e quaisquer outros direta ou indiretamente necessários ao perfeito funcionamento dos equipamentos e dos serviços solicitados, a serem fornecidos sob demanda, em atendimento a agenda de eventos da FCCDA, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, que teve como vencedoras as seguintes empresas e seus respectivos lotes e valores totais: Lote 01: Wanderson de Souza Simões Lego/ME - R$199.880,00; Lote 02: Eduardo Ferreira Barros Ltda/EPP - R$152.000,00; Lote 03: W & M Promoções e Eventos LTDA/ME - R$25.400,00; Lote 04: Fest Eventos Produções Ltda/EPP - R$29.880,00; Lote 05: W & M Promoções e Eventos LTDA/ME - R$57.780,00; Lote 06: 2S2 Business brasil Eireli/ME - R$98.999,99; Lote 07: Cena Produções Ltda/ME - R$121.879,00; Lote 08: DDTIZA ID Desentupidora e Loc Banheiro Ltda - R$32.200,00; Lote 09: Acautelar Vigilância e Segurança Privada Ltda/ME - R$120.000,00 e Lote 10: Ação Eventos e marketing Eireli-ME - R$46.250,000 Itabira, 11 de julho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhor do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” e “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações sobre o processo