27 de maio de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANIEL FÉLIX SOARES
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 27 de maio de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 059/2025,   referente a INEXIGIBILIDADE N. º 013/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 


OBJETO:  Contratação do artista Daniel Felix Soares, (CNPJ 12.453.778/0001-35), para realização de show musical no dia 30/05/2025, às 19:30hrs, no Deck da FCCDA.

 

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê da artista, produção, transporte, alimentação, impostos e encargos.

 


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21.

 


 

Itabira, 26 de maio de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PNCP/CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 24/07/2025


Contrato 112/2025. Contratado: DANIEL FELIX SOARES. Objeto: contratação do artista Daniel Felix Soares conhecido como DAN SOARES, através do seu represente exclusivo DANIEL FELIX SOARES 09530418752, para realização do show musical no 2º Sarau Literomusical, a ser realizado no dia 30/05/2025, de 19:30 hrs, no Deck da FCCDA, com carga horária de 90min. Valor: R$ 1.000,00, (mil reais) (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00 CR: 1015). Vigência: 30/05/2025 a 02/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 8 de outubro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025 - DISPENSA N. º 012/2025 OBJETO: Contratação de prestação serviços de hospedagem, customização disponibilização de conteúdo em Portal da Transparência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA VALOR TOTAL : R$ 15.008,00 (Quinze mil e oito reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 08 de outubro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PNCP/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO
Por Comunicação FCCDA 8 de outubro de 2025
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) informa que os espaços culturais sob sua gestão terão funcionamento diferenciado durante o feriado de outubro. A medida visa garantir a manutenção dos equipamentos e o bom atendimento ao público que visita os espaços ao longo do mês. A Casa de Drummond e o Memorial Carlos Drummond de Andrade funcionarão normalmente entre os dias 9 e 11 de outubro , das 10h às 16h , permanecendo fechados no feriado de 12 de outubro . Já a Fazenda do Pontal estará fechada de 7 a 24 de outubro para a realização de serviços de dedetização, descupinização e manutenção . A reabertura está prevista para o dia 25 de outubro , quando o espaço voltará a receber visitantes e grupos escolares. Durante o período, os serviços administrativos da FCCDA também estarão suspensos nos dias 9 e 10 de outubro , retornando ao expediente normal a partir de 13 de outubro . A FCCDA reforça o compromisso com a preservação de seus espaços e o conforto do público, mantendo o cuidado constante com o patrimônio cultural da cidade. 📍 Mais informações: www.fccda.com.br 📞 (31) 3835-2102
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 8 de outubro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - MÚSICA , subcategoria "Apresentações de Música de Artistas/Grupos (acima de 3 pessoas)", para a seleção de 01 apresentação musical no estilo samba e 01 apresentação no estilo chorinho , a serem realizadas durante a 24ª Semana Drummondiana. O sorteio será realizado no dia 13/10/2025, às 10h, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 08 de outubro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais do processo