27 de maio de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANIEL FÉLIX SOARES
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 27 de maio de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 059/2025,   referente a INEXIGIBILIDADE N. º 013/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 


OBJETO:  Contratação do artista Daniel Felix Soares, (CNPJ 12.453.778/0001-35), para realização de show musical no dia 30/05/2025, às 19:30hrs, no Deck da FCCDA.

 

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê da artista, produção, transporte, alimentação, impostos e encargos.

 


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21.

 


 

Itabira, 26 de maio de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PNCP/CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 24/07/2025


Contrato 112/2025. Contratado: DANIEL FELIX SOARES. Objeto: contratação do artista Daniel Felix Soares conhecido como DAN SOARES, através do seu represente exclusivo DANIEL FELIX SOARES 09530418752, para realização do show musical no 2º Sarau Literomusical, a ser realizado no dia 30/05/2025, de 19:30 hrs, no Deck da FCCDA, com carga horária de 90min. Valor: R$ 1.000,00, (mil reais) (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00 CR: 1015). Vigência: 30/05/2025 a 02/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

Por Comunicação FCCDA 3 de dezembro de 2025
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabira, abriu as inscrições para o Concurso Rei e Rainha do Carnaval Itabirano 2026. A iniciativa busca valorizar a tradição carnavalesca da cidade, celebrando a alegria, a criatividade e o carisma dos participantes que desejam representar oficialmente a folia itabirana no próximo ano. Os vencedores receberão R$ 5 mil em premiação, além de um aporte adicional de R$ 4 mil destinado à produção das fantasias que serão usadas nos eventos oficiais do Carnaval 2026. Inscrições: Os interessados devem preencher o formulário on-line disponível no site da FCCDA e enviar um vídeo de apresentação, juntamente com toda a documentação exigida no edital. O período de inscrição vai de 2 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026. As informações completas estão disponíveis em www.fccda.com.br. Etapas do Concurso * Inscrição e Habilitação (eliminatória): A FCCDA analisará o envio dos materiais e conferirá o cumprimento dos requisitos previstos no regulamento. * Votação Popular (eliminatória): A votação será realizada pela internet, por meio de formulário no site da Fundação. Após a apuração, serão divulgados os três candidatos mais votados em cada categoria. Desfile e Avaliação do Júri: Em evento aberto ao público, organizado pela FCCDA, os finalistas participam do desfile oficial. Na sequência, a Comissão Julgadora avaliará aqueles que tiverem mais simpatia, samba no pé, dança, postura cênica, elegância, conjunto (harmonia geral da apresentação) e boa comunicação para definir os vencedores que ocuparão os títulos de Rei e Rainha do Carnaval Itabirano 2026. A realização do Concurso Rei e Rainha integra a programação oficial da Prefeitura Municipal de Itabira para fortalecer o Carnaval da cidade, estimulando a participação popular e a valorização das manifestações culturais locais. EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE
Por Comunicação FCCDA 2 de dezembro de 2025
Agenda Cultural de Dezembro — FCCDA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade apresenta a programação cultural do mês de dezembro, reunindo atividades que celebram a arte e fortalecem a participação da comunidade no encerramento do ano. Entre os destaques, está a VII Conferência Municipal de Cultura, importante espaço de diálogo e construção das políticas culturais do município. O mês também conta com a apresentação dos Corpos Estáveis da FCCDA, que sobem ao palco com espetáculos preparados especialmente para este período. Dezembro chega repleto de ações culturais que valorizam a diversidade artística e reforçam o compromisso da Fundação com a promoção da cultura em Itabira. Confira a programação completa e participe. A cultura acontece com você. Baixe aqui o guia de programação
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 2 de dezembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 SELEÇÃO PARA REI E RAINHA DO CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece as regras para a seleção de interessados em participar da seleção do Rei e Rainha do Carnaval de Itabira 2026. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min do dia 01/01/2026. Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos para participar do processo de seleção exclusivamente através do preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE . Os pedidos de esclarecimentos sobre este Edital e seus Anexos deverão ser efetuados pelo e-mail fccdacarnaval@gmail.com ou pelo telefone (31) 3835-2102. Itabira, 02 de dezembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE Portal de Transparência