27 de maio de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANIEL FÉLIX SOARES
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 27 de maio de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 059/2025,   referente a INEXIGIBILIDADE N. º 013/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 


OBJETO:  Contratação do artista Daniel Felix Soares, (CNPJ 12.453.778/0001-35), para realização de show musical no dia 30/05/2025, às 19:30hrs, no Deck da FCCDA.

 

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê da artista, produção, transporte, alimentação, impostos e encargos.

 


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21.

 


 

Itabira, 26 de maio de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PNCP/CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 24/07/2025


Contrato 112/2025. Contratado: DANIEL FELIX SOARES. Objeto: contratação do artista Daniel Felix Soares conhecido como DAN SOARES, através do seu represente exclusivo DANIEL FELIX SOARES 09530418752, para realização do show musical no 2º Sarau Literomusical, a ser realizado no dia 30/05/2025, de 19:30 hrs, no Deck da FCCDA, com carga horária de 90min. Valor: R$ 1.000,00, (mil reais) (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00 CR: 1015). Vigência: 30/05/2025 a 02/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

Por Comunicação FCCDA 4 de março de 2026
Itabira conquista certificação es tadual por preservação de acervos culturais e integra grupo seleto em Minas Gerais O município de Itabira conquistou reconhecimento oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais ao comprovar a organização técnica e a preservação de seus acervos culturais públicos. A certificação foi concedida por meio da Declaração de Acervos Culturais (DAC), instrumento que integra o Programa ICMS Patrimônio Cultural, política estadual de incentivo aos municípios que estruturam ações permanentes de proteção à memória e ao patrimônio. O reconhecimento atesta que Itabira mantém seus acervos organizados conforme diretrizes técnicas estabelecidas pelo Estado, com ações de conservação, acesso público e desenvolvimento de atividades culturais e educativas. A certificação fortalece a política cultural local e reafirma o compromisso do município com a preservação de sua história. Conjunto integrado de memória A Declaração de Acervos Culturais foi concedida considerando o conjunto de três equipamentos culturais do município: O Arquivo Público Municipal de Itabira, responsável pela guarda de documentos oficiais e da memória administrativa produzida ao longo da história da cidade; A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, que reúne coleções bibliográficas e materiais relacionados à literatura e à memória local; O Museu de Itabira, dedicado à preservação de objetos, documentos e peças históricas que narram a trajetória social, cultural e econômica do município. A avaliação considerou o funcionamento integrado desses três espaços, que formam um sistema estruturado de preservação da memória itabirana. Para obter o reconhecimento completo, o município precisou atender de forma consistente aos critérios técnicos em todos os equipamentos — e não apenas em um ou dois. Critérios técnicos A certificação da DAC é concedida aos municípios que cumprem exigências mínimas estabelecidas pela Secult para cada tipo de acervo. Entre os critérios avaliados estão: - Organização técnica do acervo conforme normas e diretrizes estaduais; - Adoção de medidas adequadas de preservação e conservação; - Garantia de acesso público e promoção de atividades culturais e educativas que valorizem o patrimônio no contexto da comunidade. - O atendimento simultâneo a essas exigências nos três equipamentos culturais foi determinante para que Itabira alcançasse o reconhecimento completo. Para a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria, a certificação representa mais do que um reconhecimento formal. “Essa conquista reafirma que cuidar da memória é uma política pública estratégica, capaz de preservar identidades, fortalecer o sentimento de pertencimento e projetar o futuro a partir da valorização da nossa própria história. Para que as políticas culturais sejam, de fato, efetivas, é indispensável investimento contínuo, planejamento e uma equipe técnica qualificada e comprometida. Recebemos essa certificação com alegria e responsabilidade: ela reconhece o trabalho realizado até aqui, mas também evidencia o caminho que ainda precisamos percorrer, com seriedade, estrutura e dedicação permanente.” Destaque entre municípios mineiros Um dado reforça a relevância da conquista: entre os 251 municípios mineiros que apresentaram a Declaração de Acervos Culturais, apenas 13 alcançaram a pontuação máxima concedida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. O resultado coloca Itabira em posição de destaque no cenário estadual, evidenciando a importância de se investir em políticas públicas estruturadas de preservação da nossa cultura. Além do reconhecimento institucional, a certificação também contribui para o fortalecimento das ações culturais locais e para a ampliação de recursos por meio do ICMS Patrimônio Cultural.
Por Comunicação FCCDA 4 de março de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade preparou uma programação diversificad a para o mês de março, com atividades que envolvem música, literatura, cinema e artes visuais. A agenda reforça o compromisso da instituição com a formação cultural e a democratização do acesso à arte em Itabira. Música abre o mês com formação e celebração A programação musical começa nos dias 4 e 7 de março com a oficina “Técnicas de Canto Solo e em Conjunto”, realizada pela Escola Livre de Música de Itabira (ELMI), no Teatro da FCCDA. Conduzida pelo maestro Renato Pedroso, regente do Coral da FCCDA, a atividade trabalha percepção auditiva, aquecimento e técnicas vocais, além de funcionar como seletiva para novos integrantes do coral. No dia 5, a ELMI promove sua Aula Inaugural, na Casa do Brás, marcando o início do ano letivo com acolhimento aos alunos e apresentação da equipe pedagógica. Em homenagem ao Mês da Mulher, no dia 26, a Casa do Brás recebe o espetáculo “ELMI por Elas”, reunindo alunas de canto em uma apresentação que celebra a força e o protagonismo feminino por meio da música. Encerrando a programação musical, no dia 30, o Laboratório de Violão ELMI sobe ao palco com apresentação conduzida pelo professor Davi Andrade, compartilhando experimentações e processos criativos desenvolvidos em sala de aula. Literatura promove encontros e inclusão A literatura também ganha destaque em março. No dia 16, a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto realiza mais uma edição da Hora da Poesia, com a participação da poetisa Simone Carvalho, em um encontro dedicado à troca de experiências e celebração da escrita. Já no dia 20, o projeto Conviler promove roda de conversa e leitura no Centro de Convivência InterAgir, ampliando o alcance das ações da biblioteca e fortalecendo vínculos sociais por meio da cultura. Cinema e exposições permanentes O cinema fecha o mês com o projeto “Claro Enigma”, no dia 31, no Memorial Carlos Drummond de Andrade. A iniciativa propõe exibições que dialogam com arte e reflexão, ampliando o olhar sobre o audiovisual como linguagem sensível. Março também é oportunidade para visitar as exposições em cartaz. A Casa de Drummond recebe o público com a mostra “Menino Antigo, Poeta Moderno”, que ocupa o imóvel onde viveu o poeta. Já o Memorial apresenta “Drummond: Vida em Obra”, com trabalhos do artista plástico Agnaldo Pinho e curadoria de Pedro Augusto Graña Drummond. Além disso, o Museu de Território Caminhos Drummondianos segue com visitas guiadas, reforçando a proposta de transformar a cidade em espaço de memória e poesia. Editais e oportunidades A FCCDA também mantém editais abertos para cadastro de barraqueiros e food trucks, apoio e patrocínio a eventos culturais 2026 e credenciamento de professores para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Informações estão disponíveis no site oficial da instituição. Com uma agenda plural e descentralizada, a Fundação reafirma seu papel como articuladora da vida cultural itabirana, oferecendo à população um mês de março marcado por formação, sensibilidade e celebração da arte. BAIXE SUA AGENDA CULTURAL
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade reuniu artistas, produtores e público na Roda de Conv
Por Comunicação FCCDA 2 de março de 2026
A Arte da Presença