27 de maio de 2025
INEXIGIBILIDADE N.º 013/2025 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA DANIEL FÉLIX SOARES
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 27 de maio de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO


 

A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;


 

Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, a Justificativa de contratação, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo;


 

ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA  o PROCESSO LICITATÓRIO N. º 059/2025,   referente a INEXIGIBILIDADE N. º 013/2025, com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 2 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

 


OBJETO:  Contratação do artista Daniel Felix Soares, (CNPJ 12.453.778/0001-35), para realização de show musical no dia 30/05/2025, às 19:30hrs, no Deck da FCCDA.

 

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (Mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos tais como cachê da artista, produção, transporte, alimentação, impostos e encargos.

 


Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n. º 14.133/21.

 


 

Itabira, 26 de maio de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PNCP/CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS

Publicação realizada no Diário Oficial Eletrônico no dia 24/07/2025


Contrato 112/2025. Contratado: DANIEL FELIX SOARES. Objeto: contratação do artista Daniel Felix Soares conhecido como DAN SOARES, através do seu represente exclusivo DANIEL FELIX SOARES 09530418752, para realização do show musical no 2º Sarau Literomusical, a ser realizado no dia 30/05/2025, de 19:30 hrs, no Deck da FCCDA, com carga horária de 90min. Valor: R$ 1.000,00, (mil reais) (13.392.0086.2.294.3.3.90.39.00.00 CR: 1015). Vigência: 30/05/2025 a 02/06/2025. Fundamentação Legal: em conformidade com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 013/2025, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021.

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