4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 011/2023 – Contratação do curador Marconi Drummond Lage para concepção e realização da Exposição Jose Assunção
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

FUNDAÇÃO CULTURAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 096/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 011/2023

 

Contratado: Capsula Cultura Ltda (CNPJ n.º 21.257.032/0001-47).
Fundamentação Legal:
 Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade:
 parecer jurídico em 28/04/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto:
 contratação do artista plástico e curador Marconi Drummond Lage, para prestação de serviços de concepção, pré-produção, produção, montagem, pós-produção e desmontagem de uma exposição com obras do artista plástico itabirano José Assunção, dentro da programação do 49° Festival de Inverno de Itabira.
Valor total:
 R$ 84.950,00.

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 096/2023, referente a Inexigibilidade n.º 011/2023, com fundamento no artigo 25, caput e inciso III da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação do artista plástico e curador Marconi Drummond Lage, através do seu representante exclusivo Capsula Cultural Ltda, para prestação de serviços de concepção, pré-produção, produção, montagem, pós-produção e desmontagem de uma exposição com obras do artista plástico itabirano José Assunção, no espaço da Fundação Cultura Carlos Drummond de Andrade dentro da programação do 49° Festival de Inverno de Itabira, no valor de R$84.950,00 (oitenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 02 de maio de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

TERMO


Por Comunicação FCCDA 17 de setembro de 2025
A 11ª Semana da Música de Itabira segue com uma programação diversificada nesta quarta-feira (17/09), promovendo oficinas, apresentações musicais e momentos de celebração da arte e da cultura. Às 15h, na Casa do Brás, acontece a oficina “Vivência Percussiva”, ministrada pelo Grupo de Percussão da UFMG, que convida a comunidade para uma imersão rítmica. Logo em seguida, às 18h, o público poderá participar da oficina “Afinação da Interioridade: a canção popular na musicalização de adultos”, conduzida pelo cantor e compositor Kristoff Silva, no Teatro da FCCDA. A programação da noite começa às 19h, com a apresentação do Grupo de Percussão da UFMG, sob regência do maestro Fernando Rocha, na Casa do Brás. E para encerrar o dia, às 20h, o Coral da FCCDA se apresenta na Catedral Diocesana de Itabira, sob regência de Renato Pedroso, em um recital especial preparado especialmente para o evento. A 11ª Semana da Música de Itabira é uma realização da Escola Livre de Música de Itabira, Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e Prefeitura de Itabira. FAÇA O DOWNLOAD DA PROGRAMAÇÃO
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 16 de setembro de 2025
RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 023, 16 DE SETEMBRO DE 2025 Designa membros para compor a Comissão de Heteroidentificação para o Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, incisos V e XI V, XII e XIII, do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº. 2823, de 26 de abril de 2000 e alterado pelos Decretos nº 452, de 30 de julho de 2002 e 479 de 23 de agosto de 2002; RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes membros para compor a Comissão de Heteroidentificação que será responsável pela verificação da veracidade da autodeclaração dos candidatos do Processo Seletivo Simplificado N° 001/2025: MEMBROS TITULARES - Adriane Cristina Franco Ferreira Mendes; - Deiseane de Andrade; - Joice Rocha Maia; - Kelly Fernandes; - Reginaldo José dos Santos. MEMBROS SUPLENTES - Andrea Madeira Batista; - Cinthia Mara Batista Assis; - Maria Inês Teixeira; - Nyara Martins Crispim; - Samantha Kellyr Rosa. Art. 2º Na implementação dos trabalhos, a Comissão deverá observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, razoabilidade e economicidade de demais diretrizes aplicáveis à Administração Pública, bem como a Lei N° 5.288 de 25 de junho de 2021. Art. 3º Este ato entra em vigor a partir desta data. Itabira, 16 de setembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE PORTARIA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 16 de setembro de 2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna públicas a lista de classificação após revisão/recursos. Os 3 (três) primeiros classificados para a vaga reservada a pessoas com deficiência (PCD) e os 5 (cinco) primeiros classificados para cada uma das vagas reservadas a pessoas negras serão convocados, via e-mail, para a realização dos procedimentos de comprovação dos requisitos. LISTA DE CLASSIFICAÇÃO APÓS RECURSOS Itabira, 16 de setembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDE Informações gerais do processo