4 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 009/2023 – Contratação da Companhia Itabira de Teatro
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 092/2023
AVISO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE N° 009/2023

 

Contratado: Companhia Itabirana de Teatro (CNPJ n.º 01.010.131/0001-56).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 20/04/2023 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: Realização de 08 (oito) apresentações teatrais “Caminhos Drummondianos com visitas guiadas”, até novembro/2023, com visitas guiadas” com os artistas Rosimeire Aparecida Andrade de Oliveira, Célia Regina de Araújo, Conceição Ribeiro de Araújo, João Paulo de Souza Júnior, Círia Soares Silva e Souza, Bernardo Augusto de Araújo Carvalho.
Valor total: R$27.840,00 (vinte e sete ml, oitocentos e quarenta reais)

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

 

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 092/2023, referente a Inexigibilidade n.º 009/2023, com fundamento no artigo 25, inciso III, c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação da Companhia Itabirana de Teatro, para realizarem 08 (oito) apresentações teatrais “Caminhos Drummondianos com visitas guiadas”, até novembro/2023, com visitas guiadas” com os artistas Rosimeire Aparecida Andrade de Oliveira, Célia Regina de Araújo, Conceição Ribeiro de Araújo, João Paulo de Souza Júnior, Círia Soares Silva e Souza, Bernardo Augusto de Araújo Carvalho, no valor de R$27.840,00 (vinte e sete ml, oitocentos e quarenta reais), HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 24 de abril de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Termo de ratificação


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INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - CULTURA TODO DIA - 2° SORTEIO PARA 24ª SEMANA DRUMMONDIANA

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 13 de outubro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA AVISO DE SORTEIO A pedido de Departamento de Produção e Promoção Artística e conforme disposto no item 7.4 do edital, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade informa que procederá sorteio entre os credenciados na CATEGORIA - ARTES CÊNICAS , subcategoria "Apresentações de Artistas/grupos de teatro", para a seleção de 02 apresentações teatrais para o público infantil , a serem realizadas durante a 24ª Semana Drummondiana. O sorteio será realizado no dia 14/10/2025, às 10h30min, na sede da FCCDA. Esclarecemos que a participação é facultativa e o resultado será publicado no site da FCCDA, juntamente com o vídeo do sorteio. Itabira, 13 de outubro de 2025. Comissão de Credenciamento Portaria nº 015/2025 Informações gerais do processo

INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 - CULTURA TODO DIA - RESULTADO DO SORTEIO PARA A 24ª SEMANA DRUMMONDIANA

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 13 de outubro de 2025
LICITATÓRIO N.º 097/2025 – INEXIGIBILIDADE N.º 024/2025 PROJETO CULTURA TODO DIA RESULTADO DO SORTEIO PARA A 24ª SEMANA DRUMMONDIANA A Comissão de Credenciamento, em atendimento ao item 7.4 do Edital, torna público o resultado do sorteio realizado no dia 13/10/2025, entre os credenciados, para atender aos eventos da 24ª Semana Drummondiana, conforme ordem de classificação. Itabira, 13 de outubro de 2025. João Victor Vieira Gonçalves Otávia Senhorinha de Andrade Müller Comissão de Credenciamento Ata da sessão pública Vídeo completo  Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia

DISPENSA N.º 012/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA)

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 8 de outubro de 2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2025 - DISPENSA N. º 012/2025 OBJETO: Contratação de prestação serviços de hospedagem, customização disponibilização de conteúdo em Portal da Transparência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ACTCON SOLUÇÕES WEB LTDA VALOR TOTAL : R$ 15.008,00 (Quinze mil e oito reais) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 08 de outubro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO PNCP/INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO