PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 020/2025 A Fundação Cultura Carlos Drummond de Andrade torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas, conforme critérios estabelecidos pelo edital. Fica aberto o prazo até o dia 30/06/2025 para o envio de recurso contra o resultado publicado, destinado ao(a) Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com, devendo ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Esclarecemos que não será permitida a apresentação de novos documentos na fase de recurso. Itabira, 25 de junho de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, emanadas pelo estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos n os 452/2002 e 479/2002; Considerando o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, o Estudo Técnico Preliminar, o Termo de Referência e demais documentos constantes neste processo; ACOLHE, HOMOLOGA E RATIFICA o PROCESSO LICITATÓRIO N.º 075/2025 , referente a INEXIGIBILIDADE N.º 021/2025 , com fundamento no artigo no art. 74, inciso II, § 1 c/c o art. 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Objeto: Contratação dos artistas Ana Moreira e Roberto, através de seu representante exclusivo Roberto Alexandre Moreira 73584177634 (CNPJ 21.38.470/0001-27), para apresentação de show musical no 3º Sarau Literomusical, no dia 27/06/2025, às 19h30min, no Deck da FCCDA. Valor total: R$ 1.000,00 (mil reais). Dentro do valor proposto estão inclusos todos os custos para realização do objeto, tais como cachê dos artistas, impostos e encargos. Este ato entra em vigor a partir desta data, devendo ser publicado a fim de conceder eficácia ao ato administrativo, conforme determina o art. 72, inciso VIII, § único da Lei Federal n.º 14.133/21. Itabira, 25 de junho de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” . VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO
