PROCESSO LICITATÓRIO N.º 087/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 008/2021

Contratado: Deangelo da Silva Moreira 11042027609 (MEI)
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 01/07/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: apresentação de pequenas intervenções solo de piano, por 20 minutos cada, por dois dias, em 5 pontos diferentes da cidade, dentro da programação do 47.º Festival de Inverno de Itabira.
Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Itabira, 05/07/2021.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente.

INEX008.2021-Ratificação