PROCESSO LICITATÓRIO N.º 090/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2022

Contratado: Luciana de Paula Oliveira Silva (CPF nº 083.217.776-86).
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 26/05/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: apresentação do show musical com Luciana Oliveira dia 27/05/2022 às 21h, em Ipoema, dentro da programação do Festival da Arte Tropeira. Valor total: R$6.000,00.

Itabira, 26/05/2022.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

INEX07.2022-Contrato

INEX07.2022-Termo

INEX07.2022-Processo completo