PROCESSO LICITATÓRIO N.º 036/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2021

Contratado: Warley Ferreira da Silva
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 09/06/2021 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: prestação de serviço artístico de organização, produção, pesquisas, direção artística, montagem e ensaios de coreografias para o Grupo Folclórico Tumbaitá.
Prazo: 10 (dez) meses.
Valor total: R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais).

Itabira, 09/06/2021.

Marcos Rodrigo Pinto de Alcântara
Superintendente

INEX07.2021-Ratificação

Portaria n.º 024.2021-Inexigibilidade n.º 007.2021