9 de abril de 2024
Inexigibilidade nº 004/2022 – Show musical com a dupla Bruno & Lucas
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 085/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 004/2022

Contratado: Bruno & Lucas Produções Artística (CNPJ nº 41.879.904/0001-16.
Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 25, caput e inciso III.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 19/05/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: show musical com a dupla Bruno e Luca, dia 21/05/2022, em Ipoema, dentro da programação do Festival da Arte Tropeira.
Valor total: R$30.000,00.

 

Itabira, 19/05/2022.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

 

Ratificação

Termo de Ratificação

Contrato

Processo digitalizado na íntegra


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL ! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a a premiação de 08 (OITO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV-Premiação ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119. Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV Bolsas a Mestres e Mestras ANEXO 1: Declaração de Parceria ANEXO 2: Plano de Atividades ANEXO 3: Relatório Final da(o) Bolsista ANEXO 4: Formulário de Inscrição ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Cotas ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação) ANEXO 10: Declaração de Reconhecimento da Comunidade ANEXO 11: Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros ANEXO 12: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva ANEXO 13: Relatório Parcial da(o) Bolsista CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS
Por Comunicação FCCDA • 13 de outubro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 13 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE DEFERIDOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA