29 de março de 2021
Inexigibilidade n.º 004/2019 – Credenciamento de Carlos Henrique Pedro (MEI)
Comunicacao FCCDA • 29 de março de 2021
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2019 – INEXIGIBILIDADE N.º 004/2019
RATIFICAÇÃO
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, através da Comissão Permanente de Licitações, torna Público o CREDENCIAMENTO do Microempreendedor CARLOS HENRIQUE PEDRO 05822150640, para a modalidade de Professor de Piano e Teclado.
Itabira, 26/03/2021.
MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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18 de dezembro de 2025
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025 - DISPENSA N.º 018/2025 OBJETO: manutenção do ar condicionado do teatro. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1°/04/2021 e Decreto Municipal nº 4741/2024. CONTRATADO REMANECENTE: Maximatec Soluções Técnicas Ltda - CNPJ 46.306.989/0001-67 VALOR TOTAL: R$ 18.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais) HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 18 de dezembro de 2025. 177º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira” “40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública


