9 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 003/2023 – Contratação do Bloco Chama o Síndico
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 051/2023
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 003/2023

Contratado: Chama o Sindico Banda e Bloco Carnavalesco Ltda (CNPJ n.º 29.385.722/0001-93)
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 07/02/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: Contratação dos artistas Daylon Gomide Silva, Luiz Paulo Vinagre Lima, Matheus Nogueira Rocha e Nara Torres Vargas, para a realização de show musical com a Banda Chama o Síndico no dia 12/02/2023, às 21 horas, na Praça Centenário, dentro da programação do Carnaval 2023.

Valor total: R$ 19.000,00.

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 051/2023, referente a Inexigibilidade n.º 003/2023, com fundamento no artigo 25, inciso III, c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação dos artistas Daylon Gomide Silva, Luiz Paulo Vinagre Lima, Matheus Nogueira Rocha e Nara Torres Vargas, por intermédio do seu representante legal, empresa Chama o Sindico Banda e Bloco Carnavalesco Ltda, para a realização de show musical com a Banda Chama o Síndico no dia 12/02/2023, às 21 horas, na Praça Centenário, dentro da programação do Carnaval 2023. , no valor de R$19.000,00, HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 07 de fevereiro de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

__________________________________________________________________________________________________________________________

Informações no Portal de Transparência da FCCDA


Na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, acontece o lançamento do livro “A Mo
Por Comunicação FCCDA 10 de abril de 2026
Lançamento do livro A Moça que Fiava Sonhos, de Conceição Ribeiro de Araújo.
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 10 de abril de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SCANNER DE MESA (AVISO DE COTAÇÃO)
Por Comunicação FCCDA 8 de abril de 2026
Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas