9 de abril de 2024
Inexigibilidade n.º 002/2023 – Contratação do Bloco Bartucada
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2023
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N° 002/2023

Contratado: Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina (CNPJ n.º 08.561.662/0001-42)
Fundamentação Legal: Lei 8.666 de 21/06/93, Inciso III, do Artigo 25.
Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 06/02/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550.
Objeto: realização de show musical com o “Grupo Bartucada” no dia 10/02/2023, às 21 horas, no Paredão da Rua Tiradentes, dentro da programação do Carnaval de Itabira 2023.

Valor total: R$ 18.000,00.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para a referida contratação, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 050/2023, referente a Inexigibilidade n.º 002/2023, com fundamento no artigo 25, inciso III, c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a Contratação da Associação Recreativa dos Amigos de Diamantina, para realização de show musical do “Grupo Bartucada”, no dia 10/02/2023, às 21 horas, no Paredão da Rua Tiradentes, dentro da programação do Carnaval de Itabira 2023, no valor de R$18.000,00, HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 07 de fevereiro de 2023.

175º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Daniel Jardim de Grisolia”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


Por Comunicação FCCDA 3 de dezembro de 2025
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), em parceria com a Prefeitura Municipal de Itabira, abriu as inscrições para o Concurso Rei e Rainha do Carnaval Itabirano 2026. A iniciativa busca valorizar a tradição carnavalesca da cidade, celebrando a alegria, a criatividade e o carisma dos participantes que desejam representar oficialmente a folia itabirana no próximo ano. Os vencedores receberão R$ 5 mil em premiação, além de um aporte adicional de R$ 4 mil destinado à produção das fantasias que serão usadas nos eventos oficiais do Carnaval 2026. Inscrições: Os interessados devem preencher o formulário on-line disponível no site da FCCDA e enviar um vídeo de apresentação, juntamente com toda a documentação exigida no edital. O período de inscrição vai de 2 de dezembro de 2025 a 1º de janeiro de 2026. As informações completas estão disponíveis em www.fccda.com.br. Etapas do Concurso * Inscrição e Habilitação (eliminatória): A FCCDA analisará o envio dos materiais e conferirá o cumprimento dos requisitos previstos no regulamento. * Votação Popular (eliminatória): A votação será realizada pela internet, por meio de formulário no site da Fundação. Após a apuração, serão divulgados os três candidatos mais votados em cada categoria. Desfile e Avaliação do Júri: Em evento aberto ao público, organizado pela FCCDA, os finalistas participam do desfile oficial. Na sequência, a Comissão Julgadora avaliará aqueles que tiverem mais simpatia, samba no pé, dança, postura cênica, elegância, conjunto (harmonia geral da apresentação) e boa comunicação para definir os vencedores que ocuparão os títulos de Rei e Rainha do Carnaval Itabirano 2026. A realização do Concurso Rei e Rainha integra a programação oficial da Prefeitura Municipal de Itabira para fortalecer o Carnaval da cidade, estimulando a participação popular e a valorização das manifestações culturais locais. EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE
Por Comunicação FCCDA 2 de dezembro de 2025
Agenda Cultural de Dezembro — FCCDA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade apresenta a programação cultural do mês de dezembro, reunindo atividades que celebram a arte e fortalecem a participação da comunidade no encerramento do ano. Entre os destaques, está a VII Conferência Municipal de Cultura, importante espaço de diálogo e construção das políticas culturais do município. O mês também conta com a apresentação dos Corpos Estáveis da FCCDA, que sobem ao palco com espetáculos preparados especialmente para este período. Dezembro chega repleto de ações culturais que valorizam a diversidade artística e reforçam o compromisso da Fundação com a promoção da cultura em Itabira. Confira a programação completa e participe. A cultura acontece com você. Baixe aqui o guia de programação
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 2 de dezembro de 2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2025 SELEÇÃO PARA REI E RAINHA DO CARNAVAL 2026 A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital que estabelece as regras para a seleção de interessados em participar da seleção do Rei e Rainha do Carnaval de Itabira 2026. As inscrições poderão ser realizadas até às 23h59min do dia 01/01/2026. Os interessados deverão encaminhar os documentos exigidos para participar do processo de seleção exclusivamente através do preenchimento do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE . Os pedidos de esclarecimentos sobre este Edital e seus Anexos deverão ser efetuados pelo e-mail fccdacarnaval@gmail.com ou pelo telefone (31) 3835-2102. Itabira, 02 de dezembro de 2025. Vanessa Silva de Faria Superintendente EDITAL ANEXOS FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE Portal de Transparência