4 de abril de 2024
FCCDA reabre cadastro cultural para Lei Aldir Blanc
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) divulgou edital de chamamento para cadastro municipal de espaços culturais e artísticos. As inscrições tiveram início na última quinta-feira (17). O edital atende à Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

Poderão participar, como pessoas físicas, maiores de 18 anos residentes e domiciliados há, no mínimo, dois anos em Itabira, desde que responsável legal por um espaço cultural e artístico não formalizado e que comprove atividades no Município.

Já como pessoas jurídicas, poderão participar, entidades de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária esteja contemplada à arte e à cultura, registradas em Itabira há, pelo menos, dois anos.

Para que artistas e espaços culturais sejam contemplados pela Aldir Blanc, é fundamental fazer parte do Cadastro Municipal de Cultura. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio de formulário on-line.

O superintendente da FCCDA explica que: “nesse momento, a Fundação, em cumprimento com as obrigações legais, para a execução da Aldir Blanc, dará uma nova oportunidade para quem ainda não se inscreveu no Cadastro Municipal de Cultura. Esse cadastro já ocorreu em um outro momento. Portanto, quem se inscreveu não precisará se cadastrar novamente”.

 

Lei Aldir Blanc

A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura, bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19.

 

Edital

Edital-Chamada Pública 001.2021

Os cadastros estão disponíveis abaixo: 

Anexo V-Grupos e Coletivos

Cadastro Municipal Cultural – Espaços Culturais

Cadastro Municipal Cultural – Artistas

 

Relação preliminar de inscritos

______________________________________________________________________________________________________________________________________

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021
CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

 

A Comissão de Análise e Homologação de Cadastro, nomeada pela Portaria n.º 043/2021, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR dos artistas e espaços culturais inscritos, conforme disposto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 2020) e pelo Decreto Municipal n° 3.992, de 2020.

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS

Itabira, 29 de setembro de 2021

Walter de Freitas Costa Júnior        Samantha Kellyr Rosa Vanessa      Vanessa Assunção Pena
Comissão de Análise e Homologação de Cadastro
Portaria n.º 043/2021


*Devido ao grande volume de cadastros, o resultado de homologação será publicado dia 8 de outubro.


Na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, acontece o lançamento do livro “A Mo
Por Comunicação FCCDA 10 de abril de 2026
Lançamento do livro A Moça que Fiava Sonhos, de Conceição Ribeiro de Araújo.
Por Licitação e Contratos 01 FCCDA 10 de abril de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SCANNER DE MESA (AVISO DE COTAÇÃO)
Por Comunicação FCCDA 8 de abril de 2026
Entre os dias 22 e 29 de abril, Itabira participa da VI Semana Estadual de Incentivo à Literatura com uma programação especial voltada ao incentivo à leitura e à valorização da cultura literária. Ao longo da semana, o público poderá participar de oficinas, sarau literomusical e atividades de contação de histórias, em uma agenda que promove o encontro, a imaginação e a experiência com a palavra. Com o tema “Ler, Criar, Pertencer”, a iniciativa propõe uma reflexão sobre o papel da literatura na formação de indivíduos e comunidades, além de dialogar diretamente com o Ano da Economia da Criatividade. A proposta reforça a leitura como ferramenta de expressão, pertencimento e construção coletiva, ampliando o acesso à cultura e estimulando a produção criativa em diferentes faixas etárias. A programação em Itabira busca envolver públicos diversos, criando espaços de troca entre leitores, escritores e artistas, além de incentivar o hábito da leitura desde a infância. As atividades foram pensadas para aproximar a comunidade do universo literário de forma acessível e participativa. Para Gabriela Santos, Chefe da Seção de Acervo e Pesquisa “a participação é muito importante para reforçar seu papel como espaço de encontro, criação e acesso democrático ao conhecimento. Mais do que guardiã do patrimônio cultural, a biblioteca se afirma como um ambiente vivo. Ao incentivar iniciativas como essa, reconhecemos a importância das bibliotecas como patrimônios culturais ativos, essenciais para a valorização da memória, da identidade coletiva e para o desenvolvimento social.” A ação é realizada pela Biblioteca Pública Luiz Camillo Oliveira Netto, pela Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade e pela Prefeitura de Itabira, reafirmando o compromisso das instituições com o fortalecimento das políticas públicas de cultura e educação no município. Link para oficinas