4 de abril de 2024
FCCDA reabre cadastro cultural para Lei Aldir Blanc
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) divulgou edital de chamamento para cadastro municipal de espaços culturais e artísticos. As inscrições tiveram início na última quinta-feira (17). O edital atende à Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.

Poderão participar, como pessoas físicas, maiores de 18 anos residentes e domiciliados há, no mínimo, dois anos em Itabira, desde que responsável legal por um espaço cultural e artístico não formalizado e que comprove atividades no Município.

Já como pessoas jurídicas, poderão participar, entidades de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cuja finalidade estatutária esteja contemplada à arte e à cultura, registradas em Itabira há, pelo menos, dois anos.

Para que artistas e espaços culturais sejam contemplados pela Aldir Blanc, é fundamental fazer parte do Cadastro Municipal de Cultura. As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas por meio de formulário on-line.

O superintendente da FCCDA explica que: “nesse momento, a Fundação, em cumprimento com as obrigações legais, para a execução da Aldir Blanc, dará uma nova oportunidade para quem ainda não se inscreveu no Cadastro Municipal de Cultura. Esse cadastro já ocorreu em um outro momento. Portanto, quem se inscreveu não precisará se cadastrar novamente”.

 

Lei Aldir Blanc

A Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadores da cultura, bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19.

 

Edital

Edital-Chamada Pública 001.2021

Os cadastros estão disponíveis abaixo: 

Anexo V-Grupos e Coletivos

Cadastro Municipal Cultural – Espaços Culturais

Cadastro Municipal Cultural – Artistas

 

Relação preliminar de inscritos

______________________________________________________________________________________________________________________________________

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2021
CADASTRO MUNICIPAL DE ESPAÇOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS

 

A Comissão de Análise e Homologação de Cadastro, nomeada pela Portaria n.º 043/2021, torna pública a RELAÇÃO PRELIMINAR dos artistas e espaços culturais inscritos, conforme disposto pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017, de 2020) e pelo Decreto Municipal n° 3.992, de 2020.

RELAÇÃO PRELIMINAR DE INSCRITOS

Itabira, 29 de setembro de 2021

Walter de Freitas Costa Júnior        Samantha Kellyr Rosa Vanessa      Vanessa Assunção Pena
Comissão de Análise e Homologação de Cadastro
Portaria n.º 043/2021


*Devido ao grande volume de cadastros, o resultado de homologação será publicado dia 8 de outubro.


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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos