AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 002/2026 - COTAÇÃO DE SEGURO VEICULAR A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de seguro veicular, para atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: fccdacompras2@gmail.com, até o dia 10/02/2026 , que deverá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. Critério de julgamento: Menor Preço global Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte. Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. Condições de habilitação: A regularidade fiscal será certificada pela FCCDA considerando a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. Condições de contratação: O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 05 de fevereiro de 2026. Hellen Rocha Cruz Responsável pela cotação TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
PORTARIA Nº 001, DE 30 JANEIRO DE 2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto n.º 2.823, de 26 de abril de 2000 e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.502, de 11 de janeiro de 2024; RESOLVE: Art. 1.º - Designar como substituta de Simone da Silva Nunes, Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, a servidora Maria Inês Teixeira , Assistente Técnico Cultural, PAD-N3, cumulativamente com seu cargo, no período de 02/02/2026 a 11/02/2026 , por motivo de férias da titular do cargo. Art. 2.º - Este ato entra em vigor nesta data. Itabira, 30 de janeiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Mat: 693-9 PORTARIA Portal de Transparência
ATO DE AUTORIZAÇÃO D A CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 - DISPENSA N.º 001/2026 OBJETO: Contratação de seguros para os eventos do Pré-Carnaval e Carnaval 2026 de Itabira, com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S/A (CNPJ nº 14.525.684/0001-50). VALOR TOTAL : R$ 11.801,66 (onze mil oitocentos e um reais e sessenta e seis centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 03 de fevereiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública-PNCP
