EDITAL FMC N.º 001/2023 – 7ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL

25 de junho de 2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO FMC N.º 001/2023

APRESENTAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS - FMC

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade RETIFICA o cronograma disposto no item 6 do edital. Quaisquer esclarecimentos sobre o processo poderão ser obtidos junto à Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com, no prazo máximo de 48 horas antes da data limite para o recebimento dos envelopes.

Itabira, 25/06/2024.

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE

Edital 001.2023-FMC 7ª Retificado

Lei Federal nº 13019/2014

Lei Federal nº 13204/2015

Decreto Municipal nº 3423/2015

Decreto Municipal nº_4577/2016

Lei Municipal nº_4728/2014

Resolução nº 001/2023

Mapeamento Cultural

INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO

Portal de Transparência

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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 - EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL (HOMOLOGAÇÃO)

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 29 de maio de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026 - DISPENSA N. º 006/2026 ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA OBJETO: Contratação do serviço de emissão de certificados digitais com e sem token. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabira – CNPJ: 20.988.465/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 718,00 (Setecentos e dezoito reais). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 28 de maio de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO