4 de abril de 2024
Editais da Lei Aldir Blanc – Aviso de abertura dos editais de Chamada Pública
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

 

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP002/2021-EDITAL

CP002/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP002/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta mostras e festivais artísticos e culturais

CP002.2021-Resultado Preliminar (22/10/2021)

 CP002.2021-ATA DE ANÁLISE 

CP002.2021-Análises Indeferidas

CP002.2021-Análises Categoria 01

CP002.2021-Análises Categoria 02

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jefferson Lucas de Araújo Coelho

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Morais de Aleixo

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Cristina de Souza Marques

CP002.2021-Pedido de reconsideraçãoAntônio Conceição Santos

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Antônio Conceição Santos Complemento 

CP002.2021-Análise-Jefferson Araújo

CP002.2021-Resultado Final

CP002.2021-Homologação do resultado final

Portaria n.º 061.2021-Homologa a Chamada Pública 002

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CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP003/2021-EDITAL

CP003/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP003/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta para publicações literárias

CP003.2021-ATA DE ANÁLISES

CP003.2021-Análises Categoria 02

CP003.2021-Análises Categoria 01

CP003/2021-RESULTADO DAS ANÁLISES (22/10/2021)

CP003.2021-Pedido de reconsideração-José João de Brito

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Otávio Leite de Assis

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Geraldo Magela

CP003.2021-RESPOSTA AOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

CP003.2021-Resultado da reanálise das propostas

CP003.2021-Resultado Final

CP003.2021-Homologação do resultado

 

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CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 21/10/2021.

CP004/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP004/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP004/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta atividades artísticas e culturais

CP004/2021-Resultado das análises preliminares (19/11/2021)

CP004.2021-Categoria Contação

CP004.2021-Categoria Espetáculo

CP004.2021-Categoria Exposição

CP004.2021-Categoria Momento Acontece

CP004.2021-Categoria Mostra de Cinema

CP004.2021-Categoria Música

 CP004.2021-Categoria Música 3 anos

CP004.2021-Categoria Oficina

CP004.2021-Categoria Palestra

CP004.2021-Indeferidos

CP004-2021-Resposta a pedido de reconsideração (30/11/2021)

CP004.2021-Resultado dos pedidos de reconsideração (02/12/2021)

Analise-Aline Mara (02/12/2021)

Análise-Leandro do Carmo (02/12/2021)

CP004.2021-Homologação (03/12/2021)

CP004.2021-Portaria de homologação (03/12/2021)

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CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA para seleção projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 03/11/2021.

CP005/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP005/2021-ANEXOS

Formulário – Projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas (dança, música e teatro)

CP05.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP05.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP05.2021-Resultado Final (09/12/2021)

CP005.2021-Homologação (09/12/2021)

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CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 12/11/2021.

CP006/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP006/2021-ANEXOS

Formulário – Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias 

CP06.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP06.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Pedro Augusto de Oliveira Santos (06/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Jackson Faustino (07/12/2021)

CP06.2021-Resposta da CPL-Pedidos de reconsideração (14/12/2021)

CP06.2021-Reanalise da Comissão de Seleção (14/12/2021)

CP06.2021-Resultado FinaL (14/12/2021)

CP06.2021-Homologação (14/12/2021)

 

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LEGISLAÇÕES APLICADAS

 

Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicas

Lei Federal n° 8.666/1993 – Lei de licitações e contratos da Administração Pública

Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Decreto Federal nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017/2020

Decreto Federal nº 10.751/2021 – Altera o Decreto 10.464/2020

Decreto Municipal n.º 1.353/2021 – Regulamenta a Lei de Emergência Cultural

 


Por Comunicação FCCDA 17 de janeiro de 2026
O projeto “Drummond, fala, fala, fala” foi um dos destaques da 1ª FliRui – Festa Literária da Fundação Casa de Rui Barbosa , realizada em novembro de 2025, ao proporcionar ao público uma experiência sensível, afetiva e direta com a obra de Carlos Drummond de Andrade . Durante o evento, o telefone poético despertou grande curiosidade: pessoas de diferentes idades formaram filas para atender à chamada e ouvir poemas recitados pelo próprio autor, reforçando o poder da literatura como experiência viva e compartilhada. A ação teve forte impacto junto ao público, ampliando a divulgação do nome e da obra de Drummond de forma acessível e inovadora. O sucesso foi tamanho que o aparelho voltou a ser utilizado no início de dezembro, durante uma visita escolar, encantando alunos e professoras e reafirmando o potencial educativo do projeto, capaz de aproximar novas gerações da poesia brasileira de maneira lúdica e memorável. Idealizado por Pedro Drummond , neto de CDA, e executado pela Drummonsters/UNIFEI-Itabira, o projeto consiste em permitir que o público, ao atender um telefone, escute poemas de Drummond, podendo inclusive escolher a obra desejada. O objeto utilizado integra uma coleção original de telefones pertencentes a Carlos Drummond de Andrade e sua esposa, Dolores Dutra de Morais. Sobre a 1ª FliRui A 1ª FliRui marcou sua edição inaugural como um evento de grande relevância no cenário literário nacional, reunindo importantes nomes da cultura brasileira, como Margareth Menezes, Maria Bethânia, Ailton Krenak, Cármen Lúcia, Ondjaki, Ana Paula Tavares, Dira Paes, Gringo Cardia, Bia Lessa e Amara Moira, entre outros convidados, e sinalizando seu potencial de permanência no calendário cultural do país. Para a FCCDA, a participação na FliRui reafirma a importância das parcerias entre instituições culturais afins como estratégia fundamental para a ampliação da circulação da obra drummondiana em âmbito nacional, promovendo novos diálogos, públicos e leituras sobre o legado do poeta. A articulação com instituições de reconhecida relevância, como a Fundação Casa de Rui Barbosa, contribui para fortalecer a presença de Carlos Drummond de Andrade em circuitos literários qualificados e para valorizar o patrimônio cultural sob guarda da Fundação. A festa é uma realização da Fundação Casa de Rui Barbosa , vinculada ao Ministério da Cultura, com apoio da LIBRE e da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade .
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 14 de janeiro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO N° 128/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e realização de eventos para a prestação dos serviços de planejamento, produção, coordenação e execução, com viabilização de infraestrutura, serviços e fornecimento de apoio logístico para a realização do Carnaval de Itabira 2026, Vencedora: Eduardo Ferreira Barros Ltda-EPP (CNPJ 19.124.248/0001-92). Valor global de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Itabira, 14/01/2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIVA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Aviso de abertura (1 9 /12/2025) Portal de Transparência/Informações gerais Portal Nacional de Contratações Públicas
Por Comunicação FCCDA 14 de janeiro de 2026
Lista de Aprovados e Aptos a se Matricular Lista de Espera Os/as candidatos(as) aprovados(as) e aptos(as) a se matricular deverão entregar a seguinte documentação na Escola Livre de Música, impreterivelmente, entre os dias 15 e 30/01/2026: - Cópia do Documento de Identidade; - CPF; - Comprovante de endereço com emissão nos últimos três meses, em nome do(a) aluno(a) ou do(a) representante legal, se for o caso. Caso o/a candidato(a) não efetue a matrícula dentro do prazo estipulado, perderá o direito a vaga no curso e, esta, será encaminhada para outro candidato, não cabendo para isso recursos posteriores. Itabira, 14 de janeiro de 2026.