4 de abril de 2024
Editais da Lei Aldir Blanc – Aviso de abertura dos editais de Chamada Pública
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

 

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP002/2021-EDITAL

CP002/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP002/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta mostras e festivais artísticos e culturais

CP002.2021-Resultado Preliminar (22/10/2021)

 CP002.2021-ATA DE ANÁLISE 

CP002.2021-Análises Indeferidas

CP002.2021-Análises Categoria 01

CP002.2021-Análises Categoria 02

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jefferson Lucas de Araújo Coelho

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Morais de Aleixo

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Cristina de Souza Marques

CP002.2021-Pedido de reconsideraçãoAntônio Conceição Santos

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Antônio Conceição Santos Complemento 

CP002.2021-Análise-Jefferson Araújo

CP002.2021-Resultado Final

CP002.2021-Homologação do resultado final

Portaria n.º 061.2021-Homologa a Chamada Pública 002

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CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP003/2021-EDITAL

CP003/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP003/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta para publicações literárias

CP003.2021-ATA DE ANÁLISES

CP003.2021-Análises Categoria 02

CP003.2021-Análises Categoria 01

CP003/2021-RESULTADO DAS ANÁLISES (22/10/2021)

CP003.2021-Pedido de reconsideração-José João de Brito

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Otávio Leite de Assis

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Geraldo Magela

CP003.2021-RESPOSTA AOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

CP003.2021-Resultado da reanálise das propostas

CP003.2021-Resultado Final

CP003.2021-Homologação do resultado

 

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CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 21/10/2021.

CP004/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP004/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP004/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta atividades artísticas e culturais

CP004/2021-Resultado das análises preliminares (19/11/2021)

CP004.2021-Categoria Contação

CP004.2021-Categoria Espetáculo

CP004.2021-Categoria Exposição

CP004.2021-Categoria Momento Acontece

CP004.2021-Categoria Mostra de Cinema

CP004.2021-Categoria Música

 CP004.2021-Categoria Música 3 anos

CP004.2021-Categoria Oficina

CP004.2021-Categoria Palestra

CP004.2021-Indeferidos

CP004-2021-Resposta a pedido de reconsideração (30/11/2021)

CP004.2021-Resultado dos pedidos de reconsideração (02/12/2021)

Analise-Aline Mara (02/12/2021)

Análise-Leandro do Carmo (02/12/2021)

CP004.2021-Homologação (03/12/2021)

CP004.2021-Portaria de homologação (03/12/2021)

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CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA para seleção projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 03/11/2021.

CP005/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP005/2021-ANEXOS

Formulário – Projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas (dança, música e teatro)

CP05.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP05.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP05.2021-Resultado Final (09/12/2021)

CP005.2021-Homologação (09/12/2021)

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CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 12/11/2021.

CP006/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP006/2021-ANEXOS

Formulário – Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias 

CP06.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP06.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Pedro Augusto de Oliveira Santos (06/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Jackson Faustino (07/12/2021)

CP06.2021-Resposta da CPL-Pedidos de reconsideração (14/12/2021)

CP06.2021-Reanalise da Comissão de Seleção (14/12/2021)

CP06.2021-Resultado FinaL (14/12/2021)

CP06.2021-Homologação (14/12/2021)

 

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LEGISLAÇÕES APLICADAS

 

Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicas

Lei Federal n° 8.666/1993 – Lei de licitações e contratos da Administração Pública

Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Decreto Federal nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017/2020

Decreto Federal nº 10.751/2021 – Altera o Decreto 10.464/2020

Decreto Municipal n.º 1.353/2021 – Regulamenta a Lei de Emergência Cultural

 


Entre vozes, memórias e poesia, o Coral da FCCDA emocionou o público em uma noite especial no Museu
Por Aguinaldo Ferry 2 de junho de 2026
Coral da FCCDA
Por Comunicação FCCDA 2 de junho de 2026
FCCDA divulga programação cultural de junho com atividades gratuitas em diversas linguagens artísticas A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) preparou uma programação diversificada para o mês de junho, reunindo atividades gratuitas nas áreas de literatura, música, dança, cinema, artes cênicas e exposições. As ações acontecem em diferentes espaços culturais do município e reforçam o compromisso da instituição com a democratização do acesso à cultura e a valorização da produção artística local. Entre os destaques da agenda está o Projeto Saberes, que promove reflexões sobre a obra de Carlos Drummond de Andrade em diálogo com a história e a identidade cultural de Itabira, envolvendo alunos da rede municipal de ensino. A atividade acontece no dia 10 de junho, na Escola Municipal José Gomes Vieira. A música também marca presença na programação com uma edição especial da Escola Livre de Música de Itabira (ELMI) em comemoração ao Dia dos Namorados, no dia 11 de junho, na Casa do Brás. Já no dia 17, a escola realiza sua primeira Festa Junina, reunindo apresentações musicais, repertórios inspirados na cultura popular brasileira e atividades de confraternização entre alunos e comunidade. Na área da dança, o Grupo Parafolclórico Tumbaitá participa da tradicional Festa do Padroeiro Santo Antônio, no bairro Gabiroba, levando ao público um trabalho voltado à preservação e difusão das manifestações culturais populares da região. A literatura ganha espaço com iniciativas como a Hora da Poesia, que nesta edição recebe a poeta Margarida Gandra, além dos projetos Conviler e Poesia e Ciência, que ampliam o acesso à leitura e promovem o diálogo entre literatura, educação e ciência. O audiovisual também integra a programação por meio do projeto Som na Tela, que exibirá o curta-metragem "Uma Nota Só" em uma sessão comentada voltada para crianças de 8 a 10 anos. No mesmo dia, o Memorial Carlos Drummond de Andrade recebe a Noite da Lamparina, atividade inspirada nas tradicionais rodas de conversa do interior mineiro, reunindo causos, memórias e histórias populares. No campo das artes cênicas, a FCCDA promove o segundo encontro da roda de conversa "A Arte da Presença: Diálogos sobre o Teatro em Itabira", reunindo artistas, produtores culturais e público para discutir os desafios e perspectivas da cena teatral local. Além das atividades programadas, o público poderá visitar exposições em cartaz nos espaços culturais da Fundação, como "Neide Barbosa: desenhos e colagens", na Galeria da FCCDA, "Menino Antigo, Poeta Moderno", na Casa de Drummond, e "Drummond: Vida em Obra", no Memorial Carlos Drummond de Andrade. A programação de junho também destaca oportunidades de participação por meio dos editais abertos da FCCDA, incluindo o cadastro de artistas para o 52º Festival de Inverno de Itabira, além de chamamentos voltados para patrocinadores, barraqueiros, food trucks e integrantes do Conselho Municipal de Cultura. A agenda cultural completa está disponível nos canais oficiais da FCCDA. As atividades são gratuitas e abertas ao público, respeitando as especificidades de cada ação e espaço cultural. Faça o download da Agenda de Junho
Por Comunicação FCCDA 1 de junho de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) abriu as inscrições para o credenciamento de propostas artístico-culturais que irão compor a programação do 52º Festival de Inverno de Itabira – Travessias. O prazo para inscrições segue até as 23h59 do dia 7 de junho, exclusivamente por meio de formulário disponível no site da FCCDA. O edital é voltado exclusivamente para artistas, grupos, coletivos, produtores culturais e profissionais da arte e cultura naturais ou residentes em Itabira, além de pessoas jurídicas e MEIs com sede no município. A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local e ampliar a participação dos artistas da cidade em um dos eventos mais importantes do calendário cultural mineiro. As propostas poderão ser inscritas nas áreas de música, artes cênicas, literatura, intervenções visuais urbanas e ações formativas, contemplando oficinas, espetáculos, apresentações musicais, performances poéticas, contação de histórias e projetos de grafite e muralismo. O Festival de Inverno de Itabira é um dos mais tradicionais eventos culturais de Minas Gerais e acontecerá entre os dias 15 e 26 de julho de 2026. Realizado de forma ininterrupta há mais de cinco décadas, o festival chega à sua 52ª edição consolidado como um espaço de encontro entre artistas e público, promovendo o acesso à cultura, a valorização da produção artística e o intercâmbio de diferentes linguagens e expressões culturais. Ao longo de sua história, o evento recebeu importantes nomes da arte brasileira e contribuiu para a formação cultural de gerações de itabiranos. Com o tema “Travessias”, a edição de 2026 propõe reflexões sobre os caminhos que conectam pessoas, memórias, territórios e expressões artísticas, valorizando a diversidade cultural e os diferentes saberes presentes na sociedade contemporânea. Confira todas as regras do credenciamento, o cronograma geral e o formulário de inscrição acessando o edital completo no site da FCCDA. EDITAL TERMO DE REFERÊNCIA REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO (PF, PJ, MEI) DEMAIS ANEXOS MINUTA DO CONTRATO FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO ONLINE