4 de abril de 2024
Editais da Lei Aldir Blanc – Aviso de abertura dos editais de Chamada Pública
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

 

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP002/2021-EDITAL

CP002/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP002/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta mostras e festivais artísticos e culturais

CP002.2021-Resultado Preliminar (22/10/2021)

 CP002.2021-ATA DE ANÁLISE 

CP002.2021-Análises Indeferidas

CP002.2021-Análises Categoria 01

CP002.2021-Análises Categoria 02

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jefferson Lucas de Araújo Coelho

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Morais de Aleixo

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Cristina de Souza Marques

CP002.2021-Pedido de reconsideraçãoAntônio Conceição Santos

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Antônio Conceição Santos Complemento 

CP002.2021-Análise-Jefferson Araújo

CP002.2021-Resultado Final

CP002.2021-Homologação do resultado final

Portaria n.º 061.2021-Homologa a Chamada Pública 002

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CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP003/2021-EDITAL

CP003/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP003/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta para publicações literárias

CP003.2021-ATA DE ANÁLISES

CP003.2021-Análises Categoria 02

CP003.2021-Análises Categoria 01

CP003/2021-RESULTADO DAS ANÁLISES (22/10/2021)

CP003.2021-Pedido de reconsideração-José João de Brito

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Otávio Leite de Assis

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Geraldo Magela

CP003.2021-RESPOSTA AOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

CP003.2021-Resultado da reanálise das propostas

CP003.2021-Resultado Final

CP003.2021-Homologação do resultado

 

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CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 21/10/2021.

CP004/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP004/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP004/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta atividades artísticas e culturais

CP004/2021-Resultado das análises preliminares (19/11/2021)

CP004.2021-Categoria Contação

CP004.2021-Categoria Espetáculo

CP004.2021-Categoria Exposição

CP004.2021-Categoria Momento Acontece

CP004.2021-Categoria Mostra de Cinema

CP004.2021-Categoria Música

 CP004.2021-Categoria Música 3 anos

CP004.2021-Categoria Oficina

CP004.2021-Categoria Palestra

CP004.2021-Indeferidos

CP004-2021-Resposta a pedido de reconsideração (30/11/2021)

CP004.2021-Resultado dos pedidos de reconsideração (02/12/2021)

Analise-Aline Mara (02/12/2021)

Análise-Leandro do Carmo (02/12/2021)

CP004.2021-Homologação (03/12/2021)

CP004.2021-Portaria de homologação (03/12/2021)

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CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA para seleção projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 03/11/2021.

CP005/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP005/2021-ANEXOS

Formulário – Projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas (dança, música e teatro)

CP05.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP05.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP05.2021-Resultado Final (09/12/2021)

CP005.2021-Homologação (09/12/2021)

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CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 12/11/2021.

CP006/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP006/2021-ANEXOS

Formulário – Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias 

CP06.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP06.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Pedro Augusto de Oliveira Santos (06/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Jackson Faustino (07/12/2021)

CP06.2021-Resposta da CPL-Pedidos de reconsideração (14/12/2021)

CP06.2021-Reanalise da Comissão de Seleção (14/12/2021)

CP06.2021-Resultado FinaL (14/12/2021)

CP06.2021-Homologação (14/12/2021)

 

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LEGISLAÇÕES APLICADAS

 

Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicas

Lei Federal n° 8.666/1993 – Lei de licitações e contratos da Administração Pública

Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Decreto Federal nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017/2020

Decreto Federal nº 10.751/2021 – Altera o Decreto 10.464/2020

Decreto Municipal n.º 1.353/2021 – Regulamenta a Lei de Emergência Cultural

 


Por Aguinaldo Ferry 16 de julho de 2026
Apresentação Flauta e Saxofone Casa do Brás
Por Comunicação FCCDA 16 de julho de 2026
Bate-papo com o biógrafo João Santos e André Fernandes, filho da atriz, além do espetáculo "Cabaré Coragem", do Grupo Galpão, marcam a programação deste sábado (18) Depois de uma sexta-feira marcada pela abertura da Ocupação Teuda Bara, que emocionou o público ao apresentar a trajetória de uma das maiores atrizes do teatro brasileiro, o 52º Festival de Inverno de Itabira dedica este sábado (18) a um mergulho ainda mais profundo na vida e na obra da artista. A programação reúne conversa, memória e teatro em um dia pensado para aproximar o público da mulher que ajudou a escrever uma das páginas mais importantes das artes cênicas no Brasil. Às 11h, o Teatro da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade recebe o bate-papo "Memórias Lisérgicas da Banhista da Afonso Pena", com João Santos, biógrafo de Teuda Bara e autor do livro "Teuda Bara: Comunista demais para ser chacrete', e André Fernandes, gestor cultural e filho da atriz. O encontro propõe uma conversa sobre a vida, a carreira e o legado de Teuda, reunindo histórias, bastidores e reflexões sobre sua contribuição ao teatro brasileiro. À noite, às 20h, a homenagem ganha continuidade na Concha Acústica com o espetáculo "Cabaré Coragem", do Grupo Galpão. Com direção de Júlio Maciel, a montagem reúne música, humor, poesia e emoção em uma encenação inspirada na linguagem dos antigos cabarés. O espetáculo dialoga diretamente com o universo artístico de Teuda Bara e reforça a importância do Grupo Galpão na história do teatro brasileiro, companhia da qual a atriz foi uma das fundadoras. "Desde o início, pensamos essa homenagem para que o público pudesse percorrer diferentes capítulos da trajetória de Teuda Bara. A ocupação, o bate-papo e o espetáculo se complementam e ajudam a contar a história de uma artista que marcou profundamente o teatro brasileiro", afirma a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria. Mais do que reverenciar uma das maiores atrizes do país, a programação deste sábado amplia o olhar sobre sua trajetória e convida o público a conhecer, ou revisitar, a história de uma artista cuja obra permanece como uma referência para o teatro brasileiro. O Festival de Inverno de Itabira é uma realização da FCCDA e da Prefeitura, com apoio cultural de UNA Itabira. A programação completa está disponível nos canais oficiais da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade. Faça o download do Guia de Programação do 52º Festival de Inverno de Itabira
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 15 de julho de 2026
ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2026 - DISPENSA Nº 009/2026 OBJETO: Aquisição de apólice serviços de seguro para eventos, abrangendo a emissão de apólice com coberturas para Responsabilidade Civil, Acidentes Pessoais, Riscos Diversos e Cancelamento/Adiantamento para cobertura do evento “52º Festival de Inverno”, a ser realizado no período de 15/07 a 26/07/2026, no Município de Itabira/MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: Essor Seguros S/A (CNPJ nº 14.525.684/0001-50). VALOR TOTAL : R$ 9.185,97 (nove mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos). AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 15 de julho de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. Vanessa Silva de Faria Superintendente TERMO