4 de abril de 2024
Editais da Lei Aldir Blanc – Aviso de abertura dos editais de Chamada Pública
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

 

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP002/2021-EDITAL

CP002/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP002/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta mostras e festivais artísticos e culturais

CP002.2021-Resultado Preliminar (22/10/2021)

 CP002.2021-ATA DE ANÁLISE 

CP002.2021-Análises Indeferidas

CP002.2021-Análises Categoria 01

CP002.2021-Análises Categoria 02

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jefferson Lucas de Araújo Coelho

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Morais de Aleixo

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Cristina de Souza Marques

CP002.2021-Pedido de reconsideraçãoAntônio Conceição Santos

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Antônio Conceição Santos Complemento 

CP002.2021-Análise-Jefferson Araújo

CP002.2021-Resultado Final

CP002.2021-Homologação do resultado final

Portaria n.º 061.2021-Homologa a Chamada Pública 002

_____________________________________________________________________________________________________________________________________

CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP003/2021-EDITAL

CP003/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP003/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta para publicações literárias

CP003.2021-ATA DE ANÁLISES

CP003.2021-Análises Categoria 02

CP003.2021-Análises Categoria 01

CP003/2021-RESULTADO DAS ANÁLISES (22/10/2021)

CP003.2021-Pedido de reconsideração-José João de Brito

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Otávio Leite de Assis

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Geraldo Magela

CP003.2021-RESPOSTA AOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

CP003.2021-Resultado da reanálise das propostas

CP003.2021-Resultado Final

CP003.2021-Homologação do resultado

 

_____________________________________________________________________________________________________________________________________

CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 21/10/2021.

CP004/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP004/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP004/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta atividades artísticas e culturais

CP004/2021-Resultado das análises preliminares (19/11/2021)

CP004.2021-Categoria Contação

CP004.2021-Categoria Espetáculo

CP004.2021-Categoria Exposição

CP004.2021-Categoria Momento Acontece

CP004.2021-Categoria Mostra de Cinema

CP004.2021-Categoria Música

 CP004.2021-Categoria Música 3 anos

CP004.2021-Categoria Oficina

CP004.2021-Categoria Palestra

CP004.2021-Indeferidos

CP004-2021-Resposta a pedido de reconsideração (30/11/2021)

CP004.2021-Resultado dos pedidos de reconsideração (02/12/2021)

Analise-Aline Mara (02/12/2021)

Análise-Leandro do Carmo (02/12/2021)

CP004.2021-Homologação (03/12/2021)

CP004.2021-Portaria de homologação (03/12/2021)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________

CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA para seleção projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 03/11/2021.

CP005/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP005/2021-ANEXOS

Formulário – Projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas (dança, música e teatro)

CP05.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP05.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP05.2021-Resultado Final (09/12/2021)

CP005.2021-Homologação (09/12/2021)

_____________________________________________________________________________________________________________________________________

CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 12/11/2021.

CP006/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP006/2021-ANEXOS

Formulário – Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias 

CP06.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP06.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Pedro Augusto de Oliveira Santos (06/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Jackson Faustino (07/12/2021)

CP06.2021-Resposta da CPL-Pedidos de reconsideração (14/12/2021)

CP06.2021-Reanalise da Comissão de Seleção (14/12/2021)

CP06.2021-Resultado FinaL (14/12/2021)

CP06.2021-Homologação (14/12/2021)

 

____________________________________________________________________________________________________________________________________

LEGISLAÇÕES APLICADAS

 

Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicas

Lei Federal n° 8.666/1993 – Lei de licitações e contratos da Administração Pública

Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Decreto Federal nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017/2020

Decreto Federal nº 10.751/2021 – Altera o Decreto 10.464/2020

Decreto Municipal n.º 1.353/2021 – Regulamenta a Lei de Emergência Cultural

 


Por Comunicação FCCDA 4 de março de 2026
Itabira conquista certificação es tadual por preservação de acervos culturais e integra grupo seleto em Minas Gerais O município de Itabira conquistou reconhecimento oficial da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais ao comprovar a organização técnica e a preservação de seus acervos culturais públicos. A certificação foi concedida por meio da Declaração de Acervos Culturais (DAC), instrumento que integra o Programa ICMS Patrimônio Cultural, política estadual de incentivo aos municípios que estruturam ações permanentes de proteção à memória e ao patrimônio. O reconhecimento atesta que Itabira mantém seus acervos organizados conforme diretrizes técnicas estabelecidas pelo Estado, com ações de conservação, acesso público e desenvolvimento de atividades culturais e educativas. A certificação fortalece a política cultural local e reafirma o compromisso do município com a preservação de sua história. Conjunto integrado de memória A Declaração de Acervos Culturais foi concedida considerando o conjunto de três equipamentos culturais do município: O Arquivo Público Municipal de Itabira, responsável pela guarda de documentos oficiais e da memória administrativa produzida ao longo da história da cidade; A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto, que reúne coleções bibliográficas e materiais relacionados à literatura e à memória local; O Museu de Itabira, dedicado à preservação de objetos, documentos e peças históricas que narram a trajetória social, cultural e econômica do município. A avaliação considerou o funcionamento integrado desses três espaços, que formam um sistema estruturado de preservação da memória itabirana. Para obter o reconhecimento completo, o município precisou atender de forma consistente aos critérios técnicos em todos os equipamentos — e não apenas em um ou dois. Critérios técnicos A certificação da DAC é concedida aos municípios que cumprem exigências mínimas estabelecidas pela Secult para cada tipo de acervo. Entre os critérios avaliados estão: - Organização técnica do acervo conforme normas e diretrizes estaduais; - Adoção de medidas adequadas de preservação e conservação; - Garantia de acesso público e promoção de atividades culturais e educativas que valorizem o patrimônio no contexto da comunidade. - O atendimento simultâneo a essas exigências nos três equipamentos culturais foi determinante para que Itabira alcançasse o reconhecimento completo. Para a superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, Vanessa Faria, a certificação representa mais do que um reconhecimento formal. “Essa conquista reafirma que cuidar da memória é uma política pública estratégica, capaz de preservar identidades, fortalecer o sentimento de pertencimento e projetar o futuro a partir da valorização da nossa própria história. Para que as políticas culturais sejam, de fato, efetivas, é indispensável investimento contínuo, planejamento e uma equipe técnica qualificada e comprometida. Recebemos essa certificação com alegria e responsabilidade: ela reconhece o trabalho realizado até aqui, mas também evidencia o caminho que ainda precisamos percorrer, com seriedade, estrutura e dedicação permanente.” Destaque entre municípios mineiros Um dado reforça a relevância da conquista: entre os 251 municípios mineiros que apresentaram a Declaração de Acervos Culturais, apenas 13 alcançaram a pontuação máxima concedida pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. O resultado coloca Itabira em posição de destaque no cenário estadual, evidenciando a importância de se investir em políticas públicas estruturadas de preservação da nossa cultura. Além do reconhecimento institucional, a certificação também contribui para o fortalecimento das ações culturais locais e para a ampliação de recursos por meio do ICMS Patrimônio Cultural.
Por Comunicação FCCDA 4 de março de 2026
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade preparou uma programação diversificad a para o mês de março, com atividades que envolvem música, literatura, cinema e artes visuais. A agenda reforça o compromisso da instituição com a formação cultural e a democratização do acesso à arte em Itabira. Música abre o mês com formação e celebração A programação musical começa nos dias 4 e 7 de março com a oficina “Técnicas de Canto Solo e em Conjunto”, realizada pela Escola Livre de Música de Itabira (ELMI), no Teatro da FCCDA. Conduzida pelo maestro Renato Pedroso, regente do Coral da FCCDA, a atividade trabalha percepção auditiva, aquecimento e técnicas vocais, além de funcionar como seletiva para novos integrantes do coral. No dia 5, a ELMI promove sua Aula Inaugural, na Casa do Brás, marcando o início do ano letivo com acolhimento aos alunos e apresentação da equipe pedagógica. Em homenagem ao Mês da Mulher, no dia 26, a Casa do Brás recebe o espetáculo “ELMI por Elas”, reunindo alunas de canto em uma apresentação que celebra a força e o protagonismo feminino por meio da música. Encerrando a programação musical, no dia 30, o Laboratório de Violão ELMI sobe ao palco com apresentação conduzida pelo professor Davi Andrade, compartilhando experimentações e processos criativos desenvolvidos em sala de aula. Literatura promove encontros e inclusão A literatura também ganha destaque em março. No dia 16, a Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto realiza mais uma edição da Hora da Poesia, com a participação da poetisa Simone Carvalho, em um encontro dedicado à troca de experiências e celebração da escrita. Já no dia 20, o projeto Conviler promove roda de conversa e leitura no Centro de Convivência InterAgir, ampliando o alcance das ações da biblioteca e fortalecendo vínculos sociais por meio da cultura. Cinema e exposições permanentes O cinema fecha o mês com o projeto “Claro Enigma”, no dia 31, no Memorial Carlos Drummond de Andrade. A iniciativa propõe exibições que dialogam com arte e reflexão, ampliando o olhar sobre o audiovisual como linguagem sensível. Março também é oportunidade para visitar as exposições em cartaz. A Casa de Drummond recebe o público com a mostra “Menino Antigo, Poeta Moderno”, que ocupa o imóvel onde viveu o poeta. Já o Memorial apresenta “Drummond: Vida em Obra”, com trabalhos do artista plástico Agnaldo Pinho e curadoria de Pedro Augusto Graña Drummond. Além disso, o Museu de Território Caminhos Drummondianos segue com visitas guiadas, reforçando a proposta de transformar a cidade em espaço de memória e poesia. Editais e oportunidades A FCCDA também mantém editais abertos para cadastro de barraqueiros e food trucks, apoio e patrocínio a eventos culturais 2026 e credenciamento de professores para o Fundo da Infância e Adolescência (FIA). Informações estão disponíveis no site oficial da instituição. Com uma agenda plural e descentralizada, a Fundação reafirma seu papel como articuladora da vida cultural itabirana, oferecendo à população um mês de março marcado por formação, sensibilidade e celebração da arte. BAIXE SUA AGENDA CULTURAL
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade reuniu artistas, produtores e público na Roda de Conv
Por Comunicação FCCDA 2 de março de 2026
A Arte da Presença