4 de abril de 2024
Editais da Lei Aldir Blanc – Aviso de abertura dos editais de Chamada Pública
Comunicacao FCCDA • 4 de abril de 2024

EDITAIS DA LEI ALDIR BLANC

 

CHAMADA PÚBLICA N.º 002/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE MOSTRAS E FESTIVAIS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP002/2021-EDITAL

CP002/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP002/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta mostras e festivais artísticos e culturais

CP002.2021-Resultado Preliminar (22/10/2021)

 CP002.2021-ATA DE ANÁLISE 

CP002.2021-Análises Indeferidas

CP002.2021-Análises Categoria 01

CP002.2021-Análises Categoria 02

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jefferson Lucas de Araújo Coelho

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Morais de Aleixo

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Jéssica Cristina de Souza Marques

CP002.2021-Pedido de reconsideração–Antônio Conceição Santos

CP002.2021-Pedido de reconsideração-Antônio Conceição Santos Complemento 

CP002.2021-Análise-Jefferson Araújo

CP002.2021-Resultado Final

CP002.2021-Homologação do resultado final

Portaria n.º 061.2021-Homologa a Chamada Pública 002

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CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA PUBLICAÇÕES LITERÁRIAS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 14/10/2021.

CP003/2021-EDITAL

CP003/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP003/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta para publicações literárias

CP003.2021-ATA DE ANÁLISES

CP003.2021-Análises Categoria 02

CP003.2021-Análises Categoria 01

CP003/2021-RESULTADO DAS ANÁLISES (22/10/2021)

CP003.2021-Pedido de reconsideração-José João de Brito

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Otávio Leite de Assis

CP003.2021-Pedido de reconsideração-Geraldo Magela

CP003.2021-RESPOSTA AOS PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO

CP003.2021-Resultado da reanálise das propostas

CP003.2021-Resultado Final

CP003.2021-Homologação do resultado

 

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CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 01 a 21/10/2021.

CP004/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP004/2021-ANEXOS PESSOA FÍSICA

CP004/2021-ANEXOS PESSOA JURÍDICA

Formulário – Proposta atividades artísticas e culturais

CP004/2021-Resultado das análises preliminares (19/11/2021)

CP004.2021-Categoria Contação

CP004.2021-Categoria Espetáculo

CP004.2021-Categoria Exposição

CP004.2021-Categoria Momento Acontece

CP004.2021-Categoria Mostra de Cinema

CP004.2021-Categoria Música

 CP004.2021-Categoria Música 3 anos

CP004.2021-Categoria Oficina

CP004.2021-Categoria Palestra

CP004.2021-Indeferidos

CP004-2021-Resposta a pedido de reconsideração (30/11/2021)

CP004.2021-Resultado dos pedidos de reconsideração (02/12/2021)

Analise-Aline Mara (02/12/2021)

Análise-Leandro do Carmo (02/12/2021)

CP004.2021-Homologação (03/12/2021)

CP004.2021-Portaria de homologação (03/12/2021)

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CHAMADA PÚBLICA N.º 005/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública a CHAMADA PÚBLICA para seleção projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 03/11/2021.

CP005/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP005/2021-ANEXOS

Formulário – Projetos com a finalidade de receber bolsas para criação, pesquisa ou formação para trabalhadores das áreas artísticas (dança, música e teatro)

CP05.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP05.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP05.2021-Resultado Final (09/12/2021)

CP005.2021-Homologação (09/12/2021)

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CHAMADA PÚBLICA N.º 006/2021

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, doravante denominada FCCDA, através de seu Superintendente, no uso de suas atribuições legais, torna pública o presente Edital que estabelece regras para concessão de subsídio à manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias, geridos por pessoas jurídicas com e sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto na Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e Decreto Municipal nº 1.353/2021. As inscrições poderão ser realizadas no período de 20/10/2021 a 12/11/2021.

CP006/2021-Edital Retificado (28/10/2021)

CP006/2021-ANEXOS

Formulário – Seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias 

CP06.2021-Ata de análise (03/12/2021)

CP06.2021-Análise das inscrições (03/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Pedro Augusto de Oliveira Santos (06/12/2021)

CP06.2021-Pedido de reconsideração-Jackson Faustino (07/12/2021)

CP06.2021-Resposta da CPL-Pedidos de reconsideração (14/12/2021)

CP06.2021-Reanalise da Comissão de Seleção (14/12/2021)

CP06.2021-Resultado FinaL (14/12/2021)

CP06.2021-Homologação (14/12/2021)

 

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LEGISLAÇÕES APLICADAS

 

Portaria n.º 046/2021-Comissão de Editais e Chamadas Públicas

Lei Federal n° 8.666/1993 – Lei de licitações e contratos da Administração Pública

Lei Federal nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural

Decreto Federal nº 10.464/2020 – Regulamenta a Lei nº 14.017/2020

Decreto Federal nº 10.751/2021 – Altera o Decreto 10.464/2020

Decreto Municipal n.º 1.353/2021 – Regulamenta a Lei de Emergência Cultural

 


Por Comunicação FCCDA • 16 de outubro de 2026
A Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto convida a comunidade para participar da ação Troca de Livros, uma iniciativa que incentiva o hábito da leitura, promove o compartilhamento de histórias e amplia o acesso à literatura. A proposta é simples: trazer um livro de literatura em bom estado de conservação e trocá-lo por outro título disponível na ação. Podem participar leitores interessados em compartilhar histórias, descobrir novos autores e renovar suas experiências de leitura. Para participar, é importante que os livros estejam em bom estado de conservação, preservando as condições adequadas para que possam ser lidos e apreciados por outras pessoas. A iniciativa valoriza a circulação dos livros, o reaproveitamento de exemplares e o encontro entre leitores, fortalecendo o papel da biblioteca como espaço de acesso à cultura, ao conhecimento e à leitura. Participe! Separe aquele livro que merece encontrar um novo leitor e venha descobrir sua próxima história na Biblioteca Pública Municipal Luiz Camillo de Oliveira Netto. Troque livros, compartilhe histórias e multiplique possibilidades!
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITABIRA/MG CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL ! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a a premiação de 08 (OITO) iniciativas, atividades ou ações já realizadas por Pontos de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23h59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119 . Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV-Premiação ANEXO 1: Categorias e Cotas ANEXO 2: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 3: Formulário de Inscrição ANEXO 4: Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural ANEXO 5: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de habilitação) ANEXO 8: Termo de Premiação (Modelo) CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS
Por Licitação e Contratos 03 FCCDA • 15 de outubro de 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2026 PARA CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURA VIVA A MESTRAS E MESTRES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o Edital para a concessão de Bolsas Cultura Viva para Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares, destinadas exclusivamente a pessoas físicas que, vinculadas ao menos um ponto ou pontão de cultura, desenvolvam atividades culturais que colaborem para as finalidades da Política Nacional de Cultura Viva. De acordo com a Lei Cultura Viva e os regramentos do Edital, considera-se Pontos de Cultura as entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades. As inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas até às 23:59 horas do dia 03/11/2026 , preferencialmente via internet por meio do preenchimento do formulário online disponibilizado no site da FCCDA, juntamente com os documentos obrigatórios, devidamente digitalizados em formato PDF, ou presencialmente no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025 - Itabira/MG, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. DICAS Leia todo o regulamento do Edital antes de se inscrever. Seja objetivo e claro na descrição do seu projeto e envie todos os documentos, conforme o regulamento do Edital. Não deixe para a última hora e faça um checklist, pois após o encerramento do prazo de inscrição não é possível alterar as informações. Já inicie o processo de certificação na plataforma do Ministério da Cultura caso ainda não tenha certificado de Ponto de Cultura Certifique que possui todas as certidões fiscais para a fase de habilitação. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo e-mail fccdaculturaviva@gmail.com ou WhatsApp 3835-2119. Itabira, 15 de outubro de 2026. CINTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA LINK DO FORMULÁRIO PARA INSCRIÇÃO ONLINE Edital PNCV Bolsas a Mestres e Mestras ANEXO 1: Declaração de Parceria ANEXO 2: Plano de Atividades ANEXO 3: Relatório Final da(o) Bolsista ANEXO 4: Formulário de Inscrição ANEXO 5: Critérios de avaliação da Etapa de Seleção ANEXO 6: Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial ANEXO 7: Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência ANEXO 8: Cotas ANEXO 9: Formulário para Pedido de Recurso (Etapa de Seleção e Etapa de Habilitação) ANEXO 10: Declaração de Reconhecimento da Comunidade ANEXO 11: Modelo de Autodeclaração de Residência e Atuação Cultural Para Estrangeiros ANEXO 12: Minuta do Termo de Concessão de Bolsa Cultura Viva ANEXO 13: Relatório Parcial da(o) Bolsista CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO OFICINA EDITAL FOMENTO CICLO 2 DA PNAB / PNCV - INFORMAÇÕES GERAIS