ATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025
(COTAÇÃO DE PREÇOS)
A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de figurino e adereços, de acordo com os detalhamentos constantes no Anexo I do Termo de Referência anexo a este aviso.
Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail licitacao.fccda@gmail.com até o dia 04/12/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente.
Critério de julgamento: Menor preço por item
Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.
Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.
Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira e com a FCCDA.
Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas no Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.
Condições de contratação:
O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato de Prestação de Serviços ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.
Itabira, 01 de dezembro de 2025.
SAMANTHA KELLYR ROSA
RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO



