14 de novembro de 2024
DISPENSA N.º 022/2024 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (LIVROS)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 14 de novembro de 2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2024  -  DISPENSA N. º 022/2024



 

 

OBJETO: Aquisição de livros para renovação e reposição do acervo literário da Biblioteca da FCCDA.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.


CONTRATADO:  Clube de Leitura de Itabira (CNPJ: 02.237.934/0001-77)


VALOR TOTAL:  R$ 27.837,30 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e trinta centavos)


AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

 

Itabira, 12 de novembro de 2024.

 

 

176º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano 170º Aniversário da Irmandade Nossa Senhora das Dores”

“Ano Municipal do Centenário da Matriarca Quilombola Tita”

 

 

 

 

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA

SUPERINTENDENTE


 

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 19 de novembro de 2026
CHAMAMENTOS PÚBLICOS PNAB Nº 001 A 004/2026 - CICLO II RESULTADOS PRELIMINARES A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna públicos os resultados preliminares das análises das incrições nos Editais de Chamamento Público PNAB N° 001 a 004/2026: RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 001/2026 - FOMENTO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 002/2026 - AÇÕES DE DEMOCRATIZAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 003/2026 - OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÕES RESULTADO PRELIMINAR EDITAL N° 004/2026 - SUBSÍDIO A ESPAÇOS Itabira, 19 de novembro de 2026. CÍNTIA GERMANO TÔRRE SILVA SUPERINTENDENTE
Por Comunicação FCCDA • 18 de novembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 18 de outubro de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE DEFERIDOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Comunicação FCCDA • 16 de novembro de 2026
AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a Retificação do Cronograma dos EDITAIS Nº 001/2026, 002/2026, 03/2026 e 004/2026, referentes à Política Nacional Aldir Blanc Ciclo II. FASE 2 - SELEÇÃO Análise Técnica dos Projetos: até dia 18/11/2026 Publicação do Resultado Preliminar: 19/11/2026 Prazo para Recursos: 23/11 a 25/11/2026 Análise dos Recursos: 26/11 a 27/11/2026 Publicação do Resultado Final: 30/11/2026 As demais disposições permanecem inalteradas. Informações sobre o processo: www.fccda.com.br. Itabira, 16 de novembro de 2026. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE