19 de novembro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA N.º 020/2025 - COTAÇÃO DE COMBUSTÍVEL
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 19 de novembro de 2025

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 020/2025

(COTAÇÃO DE PREÇOS)

 

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de combustível, de acordo com os detalhamentos constantes no Termo de Referência anexo a este aviso.

 

Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail fccdacompras@gmail.com do dia 26/11/2025, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 

 

Critério de julgamento: Menor Preço Global

 

Contratação preferencial: Microempresas e empresas de pequeno porte.

 

Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4741/2024.

 

Condições de habilitação: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no Termo de Referência. Será certificada a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com o Município de Itabira.

 

Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizado nesta cotação de preços.

 

Condições de contratação:

O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Contrato de Prestação de Serviços ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso Nota de Empenho, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.

 

 

Itabira, 19 de novembro de 2025.

 

 

 

ROGÉRIO MARCOS OLIVEIRA AMADOR

AGENTE DE COTAÇÃO




TERMO DE REFERÊNCIA

FORMULÁRIO PROPOSTA


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