18 de dezembro de 2025
DISPENSA Nº 019/2025 - AQUISIÇÃO DE PORTAS, FECHADURAS E AFINS (RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO)
18 de dezembro de 2025

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA


PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025  -  DISPENSA N. º 019/2025

 

Retificação da publicação realizada no dia 12/12/2025, pág. 47.

 


OBJETO:  Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras e dobradiças e molas aéreas.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

 

CONTRATADO (S):


Equimacon LTDA: CNPJ: 64.268.451/0001-97

Valor: R$ 2.147,81   (Dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos)


Santa Izabel Materiais de Construções LTDA: CNPJ:19.896.901/0001-31

Valor: R$ 2.276,86 (Dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos)


Valor Total:  R$ 4.424,67 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos)

 

 

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO  que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.


 

Itabira, 18 de dezembro de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”


 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 


TERMO DE AUTORIZAÇÃO


PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

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