DISPENSA Nº 019/2025 - AQUISIÇÃO DE PORTAS, FECHADURAS E AFINS (RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO)

18 de dezembro de 2025

RETIFICAÇÃO DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2025 - DISPENSA N. º 019/2025

Retificação da publicação realizada no dia 12/12/2025, pág. 47.

OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras e dobradiças e molas aéreas.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

CONTRATADO (S):

Equimacon LTDA: CNPJ: 64.268.451/0001-97

Valor: R$ 2.147,81 (Dois mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e um centavos)

Santa Izabel Materiais de Construções LTDA: CNPJ:19.896.901/0001-31

Valor: R$ 2.276,86 (Dois mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos)

Valor Total: R$ 4.424,67 (Quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos)

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

Itabira, 18 de dezembro de 2025.

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

PORTAL DE TRANSPARÊNCIA

PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025 - HOMOLOGAÇÃO

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA • 18 de dezembro de 2025

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 Pelo presente termo, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2025 , cujo objeto é a aquisição de veículo sedan, zero-quilômetro, para atender as necessidades da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência, sendo ADJUDICADA a empresa vencedora MARKA VEICULOS E PECAS S/A (CNPJ 18.707.422/0001-67) , no valor total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), conforme disposto na ata da sessão pública. Itabira, 18 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Informações gerais sobre o processo