18 de dezembro de 2025
DISPENSA Nº 018/2025 - MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO DO TEATRO (HOMOLOGAÇÃO)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 18 de dezembro de 2025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025  -  DISPENSA N.º 018/2025

 

 

OBJETO:  manutenção do ar condicionado do teatro.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1°/04/2021 e Decreto Municipal nº 4741/2024.

 

 

CONTRATADO REMANECENTE:  Maximatec Soluções Técnicas Ltda - CNPJ 46.306.989/0001-67

 

VALOR TOTAL:  R$ 18.800,00   (cento e dezoito mil e oitocentos reais)

 

 

HOMOLOGO  e AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO  que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

 

 

Itabira, 18 de dezembro de 2025.



177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”


 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE


TERMO


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