TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2025 - DISPENSA N.º 018/2025
OBJETO: manutenção do ar condicionado do teatro.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 1°/04/2021 e Decreto Municipal nº 4741/2024.
CONTRATADO REMANECENTE: Maximatec Soluções Técnicas Ltda - CNPJ 46.306.989/0001-67
VALOR TOTAL: R$ 18.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais)
HOMOLOGO e
AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e
DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.
Itabira, 18 de dezembro de 2025.
177º Ano da Emancipação Política do Município.
“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Catedral Diocesana de Itabira”
“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”
VANESSA SILVA DE FARIA
SUPERINTENDENTE
TERMO
Portal de Transparência
Portal Nacional de Contratação Pública
