24 de setembro de 2025
DISPENSA N.º 016/2025 - ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)
Licitação e Contratos 02 FCCDA • 24 de setembro de 2025

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

 

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2025  -  DISPENSA Nº 016/2025

 

 

OBJETO:  Aquisição de materiais elétricos para manutenção de bens e equipamentos da FCCDA.


FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:   Artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

 

VENCEDORA:  Eletrolar Itabira Ltda (CNPJ nº 19.154.632/0001-38)


VALOR TOTAL:   R$ 2.542,00 (dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais)


 

AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos, que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO  que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis.

 

Itabira, 24 de setembro de 2025.

 

 

177º Ano da Emancipação Política do Município.

“Ano do Jubileu do Bicentenário da Paróquia Nossa Senhora do Rosário – Catedral

Diocesana de Itabira”

“40 Anos de instituição da Fundação Cultural ‘Carlos Drummond de Andrade’”


 

 

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE



TERMO

PNCP/Informações sobre o processo


Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 13 de fevereiro de 2026
PORTARIA Nº 002, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. A Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso das atribuições legais, especialmente as emanadas no artigo 19, inciso XI do estatuto da mencionada Entidade, aprovado pelo Decreto nº 2.823, de 26 de abril de 2000 e em conformidade com a Lei Municipal nº 5.502, de 11 de janeiro de 2024; RESOLVE Art. 1.º - Designar como substituta de Luís Gustavo Santana Portugal, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, nível 34, a servidora Simone da Silva Nunes , Chefe da Seção de Finanças e Pessoal, nível 33, cumulativamente com seu cargo, no período de 19/02/2026 a 20/03/2026, por motivo de férias do titular do cargo. Art. 2.º - Este ato entra em vigor nesta data. Itabira, 13 de fevereiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares” VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE Matr.: 693-9  Portal de Transparência
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