9 de abril de 2024
Dispensa Justificada nº 002/2022 – Aquisição de exemplares do livro “Descobridor Universal”, do escritor itabirano Geraldo Magela.
Comunicacao FCCDA • 9 de abril de 2024

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 206/2022 – DISPENSA N° 002/2022

 

Contratado: Geraldo Magela de Moura (CPF: 816.237.396-91). Fundamentação Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 24, incisos II e XV. Ato de Inexigibilidade: parecer jurídico em 15/12/2022 pelo Dr. Vitor Thomaz Scarpelli Martins da Costa – OAB/MG 183.550. Objeto: aquisição de 50 (cinquenta) exemplares do livro “Descobridor Universal”, do escritor Geraldo Magela de Moura. Valor: R$ 1.000,00.

 

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Superintendente da Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, no uso de suas atribuições legais, especialmente as emanadas pelo art. 19, incisos V, XII e XIII do estatuto da mencionada entidade, aprovado pelo Decreto nº 2823/2000 e alterado pelos Decretos nos 452/2002 e 479/2002;

Considerando a análise proferida pela Comissão Permanente de Licitações e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo;

RESOLVE:

Art. 1º – RATIFICAR o Processo Licitatório n.º 206/2022, referente a Dispensa Justificada n.º 002/2022, com fundamento no artigo 24, incisos II e XV da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, objetivando a aquisição de 50 (cinquenta) exemplares do livro “Descobridor Universal”, do escritor Geraldo Magela de Moura, no valor de R$1.000,00, HOMOLOGANDO este processo.

Art. 2º – Este ato entra em vigor a partir desta data.

 

Itabira, 20 de dezembro de 2022.

 

174º Ano da Emancipação Político do Município
“Ano Municipal do Centenário de Almir Pessoa de Magalhães”

MARCOS RODRIGO PINTO DE ALCÂNTARA
SUPERINTENDENTE


Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 15 de outubro de 2025
ROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA 3ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 14/10/2025 . Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Itabira, 15 de outubro de 2025.  COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 015/2025 3ª RELAÇÃO DE CREDENCIADOS Informações gerais sobre o processo
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Duas expressões que carregam a alma do nosso povo, o batuque, a dança e a energia que atravessam gerações. É mais que música, é identidade, é pertencimento, é a batida que faz o coração pulsar e o corpo se mover no ritmo das nossas raízes. Que essa mistura siga ecoando, levando alegria, arte e história por onde passar!