10 de abril de 2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SCANNER DE MESA (AVISO DE COTAÇÃO)
Licitação e Contratos 01 FCCDA • 10 de abril de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SCANNER DE MESA (AVISO DE COTAÇÃO)


A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços de serviço de manutenção preventiva e corretiva do Scanner de Mesa. Para atender as necessidades da FCCDA. De acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso.


Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: leticiafccda@gmal.com até às 17 horas de 16/04/2026, que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 


Critério de julgamento: Menor Preço global 


Contratação preferencial:  Microempresas e empresas de pequeno porte. 


Fundamentação legal: Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024.


Condições de habilitação: 


A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública.

.


Condições de contratação: 


O proponente vencedor terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/ Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Termo de Referência.


Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços.



Itabira, 10 de abril de 2026




Letícia Lage de Almeida Costa

RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO



FORMULÁRIO PROPOSTA

TERMO DE REFERÊNCIA



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