1 de junho de 2024
CMPC - LEGISLAÇÃO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 1 de junho de 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
LEGISLAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 4.929/2016 - INSTIRUI O PLANO DECENAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITABIRA
LEI MUNICIPAL Nº 5.308/2021 - ALTERA O ART. 38 DA LEI 4.728/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4.728/2014 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.315/2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA O CMPC BIÊNCIO 2023/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.423/2015 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.098/2015 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CMPC
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe nomeação da Comissão Especial de Análise e Projetos.
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Dispõe nova nomeação para compor Comissão Especial de Análise e Projetos

Por Licitação e Contratos 02 FCCDA
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22 de maio de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES E REGENTES/MAETROS PARA A ESCOLA LIVRE DE MÚSICA DE ITABIRA E CORPOS ESTÁVEIS DA FCCDA 2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a RETIFICAÇÃO do item 5.1 do Edital referente ao Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para integrar o cadastro de professores, regentes/maestros da Escola Livre de Música de Itabira e Corpos Estáveis da FCCDA. As demais disposições permanecem inalteradas. Ressaltamos que as inscrições para o credenciamento permanece aberto ao longo do ano e podem ser realizadas através do formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ), na aba “Licitações e Editais Itabira, 22 de maio de 2025. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA EDITAL RETIFICADO Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos


