CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL

LEGISLAÇÃO

LEI MUNICIPAL Nº 4.929/2016 - INSTIRUI O PLANO DECENAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITABIRA

LEI MUNICIPAL Nº 5.308/2021 - ALTERA O ART. 38 DA LEI 4.728/2014

LEI MUNICIPAL Nº 4.728/2014 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC)

DECRETO MUNICIPAL Nº 5.315/2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA O CMPC BIÊNCIO 2023/2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.423/2015 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.098/2015 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CMPC

RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe nomeação da Comissão Especial de Análise e Projetos.

RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Dispõe nova nomeação para compor Comissão Especial de Análise e Projetos