1 de junho de 2024
CMPC - LEGISLAÇÃO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 1 de junho de 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
LEGISLAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 4.929/2016 - INSTIRUI O PLANO DECENAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITABIRA
LEI MUNICIPAL Nº 5.308/2021 - ALTERA O ART. 38 DA LEI 4.728/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4.728/2014 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.315/2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA O CMPC BIÊNCIO 2023/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.423/2015 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.098/2015 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CMPC
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe nomeação da Comissão Especial de Análise e Projetos.
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Dispõe nova nomeação para compor Comissão Especial de Análise e Projetos

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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30 de abril de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público o presente Edital que estabelece regras para o Credenciamento de parecerista/avaliador para prestar serviços de análise e emissão de pareceres técnicos das propostas inscritas no edital do 51º Festival de Inverno de Itabira. Período de inscrição: de 30/04/2025 até às 18h do dia 06/05/2025. Os interessados encaminharão junto ao Requerimento de Credenciamento os documentos exigidos para fins de habilitação no credenciamento, devidamente digitalizados em formato PDF e exclusivamente através do e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o assunto PARECERISTA FESTIVAL DE INVERNO DE ITABIRA 2025. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao.fccda@gmail.com Itabira, 30 de abril de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS