1 de junho de 2024
CMPC - LEGISLAÇÃO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 1 de junho de 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
LEGISLAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 4.929/2016 - INSTIRUI O PLANO DECENAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITABIRA
LEI MUNICIPAL Nº 5.308/2021 - ALTERA O ART. 38 DA LEI 4.728/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4.728/2014 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.315/2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA O CMPC BIÊNCIO 2023/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.423/2015 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.098/2015 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CMPC
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe nomeação da Comissão Especial de Análise e Projetos.
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Dispõe nova nomeação para compor Comissão Especial de Análise e Projetos

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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12 de dezembro de 2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 033/2025 CREDENCIAMENTO DE BARRAQUEIROS E FOOD TRUCKS A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública a abertura do presente edital que estabelece as regras para o credenciamento de barraqueiros e food trucks, a título gratuito, destinados à exploração comercial de produtos alimentícios, bebidas, durante a realização dos eventos em 2026. As inscrições serão gratuitas e poderão ser realizados preferencialmente via internet por meio do preenchimento de formulário online disponível no site da FCCDA ( www.fccda.com.br ) na aba “Licitações e Editais”, anexando os documentos solicitados no Edital, digitalizados no formato PDF. Caso o candidato deseje, os documentos também poderão ser entregues presencialmente, no prédio sede da Av. Carlos Drummond de Andrade, nº 666, Centro, CEP: 35900-025, Itabira, Minas Gerais, no horário de 09h às 12h e de 15h às 17h (exceto aos sábados, domingos e feriados), mediante protocolo. Itabira, 12 de dezembro de 2025. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE EDITAL ANEXOS PESSOA FÍSICA ANEXOS PESSOA JURÍDICA LINKS ÚTEIS - EMISSÃO DE CERTIDÕES FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Portal de Transparência


