1 de junho de 2024
CMPC - LEGISLAÇÃO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 1 de junho de 2024
CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL
LEGISLAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 4.929/2016 - INSTIRUI O PLANO DECENAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE ITABIRA
LEI MUNICIPAL Nº 5.308/2021 - ALTERA O ART. 38 DA LEI 4.728/2014
LEI MUNICIPAL Nº 4.728/2014 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL (CMPC)
DECRETO MUNICIPAL Nº 5.315/2024 - NOMEIA OS MEMBROS PARA O CMPC BIÊNCIO 2023/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.423/2015 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.098/2015 - HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CMPC
RESOLUÇÃO Nº 001/2024 - Dispõe nomeação da Comissão Especial de Análise e Projetos.
RESOLUÇÃO Nº 002/2024 - Dispõe nova nomeação para compor Comissão Especial de Análise e Projetos

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA
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18 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos


