ATO DE AUTORIZAÇÃO D A CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 - DISPENSA N.º 001/2026 OBJETO: Contratação de seguros para os eventos do Pré-Carnaval e Carnaval 2026 de Itabira, com cobertura de acidentes pessoais para o público e trabalhadores da organização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. CONTRATADO: ESSOR SEGUROS S/A (CNPJ nº 14.525.684/0001-50). VALOR TOTAL : R$ 11.801,66 (onze mil oitocentos e um reais e sessenta e seis centavos) AUTORIZO a contratação, em atendimento ao inciso VIII do art. 72 da Lei nº 14.133/2021 e à vista dos elementos constantes nos autos , que comprovam a possibilidade da contratação direta e DETERMINO que seja providenciada a publicação do ato e demais medidas legais cabíveis. Itabira, 03 de fevereiro de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. VANESSA SILVA DE FARIA SUPERINTENDENTE TERMO DE AUTORIZAÇÃO Portal de Transparência Portal Nacional de Contratação Pública-PNCP

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