19 de junho de 2026
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 (SRP SERVIÇOS E ESTRUTURAS)
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 19 de junho de 2026

PROCESSO Nº 048/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026

 

AVISO DE SUSPENSÃO

 

A Pregoeira responsável pelo Pregão Eletrônico n° 004/2026, com base no art. 168 da Lei 14.133/2021, decide suspender temporariamente a realização da sessão agendada para o dia 22/06/2026, às 09h30min, para análise técnica do Pedido de Reconsideração (anexado ao sistema), em face da decisão publicada no dia 18/06/2026. Após análise, nova data de abertura será publicada.

 

Itabira, 19/06/2026.

 

 

SAMANTHA KELLYR ROSA

PREGOEIRA - PORTARIA 017/2025

 

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO (19/06/2026)


RESPOSTAS-IMPUGNAÇÕES (18/06/2026)

IMPUGNAÇÃO MKDS E VENTOS MARKETING E DIVERTIMENTOS LTDA (11/06/2026)


Informações gerais sobre o processo

Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP

Portal da Transparência


Por Comunicação FCCDA 1 de setembro de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 01 de agosto de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA
Por Licitação e Contratos 02 FCCDA 28 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA 1ª PRORROGAÇÃO A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade, por meio de sua Superintendente interina, no uso de suas prerrogativas legais, em especial com fundamento no item 1.4 do Edital e considerando as justificativas juntadas aos autos, RESOLVE prorrogar o Edital de Credenciamento - Inexigibilidade n.º 024/2025 até 31/03/2027. As inscrições dos interessados a participar do credenciamento para futura prestação dos serviços constantes do objeto, poderão ser feitas a qualquer tempo, dentro do prazo de validade deste credenciamento, conforme orientações dispostas no edital , acompanhadas dos documentos obrigatórios exigidos no item 4.1. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais condições do Edital e todos os demais atos e procedimentos a ele vinculados. Itabira, 28 de agosto de 2026. 178º Ano da Emancipação Política do Município. “Ano Municipal do Centenário dos Prefeitos Jairo Magalhães Alves, Virgílio José Gazire e Wilson do Carmo Soares”. CINTIA GERMANO TORRE SILVA SUPERINTENDENTE INTERINA Informações gerais sobre o Cultura Todo Dia Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP
Por Comunicação FCCDA 28 de agosto de 2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2025 - EDITAL INEXIGIBILIDADE Nº 024/2025 CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS CULTURAIS - PROJETO CULTURA TODO DIA RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Comissão de Credenciamento, nomeada pela Portaria nº 024/2025, torna publica a relação de credenciados atualizada , após análise das novas inscrições realizadas, conforme estabelecido no item 5 do edital. Conforme estabelecido no item 8.2, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "Cultura Todo Dia - Recurso" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. Os candidatos indeferidos poderão proceder nova inscrição, atentando aos requisitos do edital. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Itabira, 28 de agosto de 2026. COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PORTARIA N.º 004/2026 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS ATUALIZADA