8 de setembro de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 8 de setembro de 2025

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 279/2025 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Itabira, cujo certame foi registrado através do Pregão Eletrônico nº 029/2025 - Processo nº 048/2025, objetivando fornecimento de lanche, refrigerante, refeição self service, marmitex, Buffet, Coffee Break, coquetel, café completo, gelo em escamas e água mineral.

 

ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: Nº 279/2025 (itens 01, 03, 08, 09, 12, 13, 14 e 15)

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PEDRO HENRIQUE AQUINO DOS SANTOS-ME (CNPJ Nº 32.087.317/0001-50)

ITENS/VALOR TOTAL: R$ 49.277,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais).

LEIS REGULAMENTARES: DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 E NO INCISOS XLVI, XLVII E XLIX, ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

 

Itabira, 08 de setembro de 2025.

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

ATA DE REGISTRO 279/2025

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 - INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2025 CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES DE MÚSICAS E MAESTROS/REGENTES RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna pública o resultado da análise realizada pela Comissão de Credenciamento, conforme estabelecido no item 5 do edital, das inscrições realizadas até o dia 18/08/2026 . Conforme estabelecido no item 10, da decisão de indeferimento do credenciamento caberá recurso dirigido a Superintendente da FCCDA, mediante envio do Formulário Para Pedido de Recurso (Anexo VIII do Edital), para o e-mail credenciamentosfccda@gmail.com , com o ASSUNTO "iINEX012/2025 - Credenciamento de Professores ELMI" , no prazo de 03 dias úteis a contar da publicação do resultado, e deverá ser apresentado de forma clara e objetiva, descrevendo o ato ou fato tido por irregular, assinado, contendo os itens contestados e respectivas justificativas e argumentações necessárias. A participação no presente edital não pressupõe garantia de contratação para as atividades da FCCDA uma vez que o Credenciamento é um banco de propostas para consulta da equipe programática no processo de composição da programação da instituição, ficando a programação condicionada à conveniência e oportunidade da FCCDA, bem como de previsão orçamentária. Comissão de Credenciamento Portaria n.º 024/2025 RELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADA RELAÇÃO DE INDEFERIDOS Informações gerais sobre o processo Portal de Transparência Portal Nacional de Contratações Públicas/Contratos