8 de setembro de 2025
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Licitação e Contratos 03 FCCDA • 8 de setembro de 2025

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO

 

A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público, o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 279/2025 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Itabira, cujo certame foi registrado através do Pregão Eletrônico nº 029/2025 - Processo nº 048/2025, objetivando fornecimento de lanche, refrigerante, refeição self service, marmitex, Buffet, Coffee Break, coquetel, café completo, gelo em escamas e água mineral.

 

ATAS DE REGISTOS DE PREÇOS: Nº 279/2025 (itens 01, 03, 08, 09, 12, 13, 14 e 15)

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: PEDRO HENRIQUE AQUINO DOS SANTOS-ME (CNPJ Nº 32.087.317/0001-50)

ITENS/VALOR TOTAL: R$ 49.277,00 (quarenta e nove mil, duzentos e vinte e sete reais).

LEIS REGULAMENTARES: DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 E NO INCISOS XLVI, XLVII E XLIX, ARTIGO 6 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021

 

Itabira, 08 de setembro de 2025.

 

 

 

VANESSA SILVA DE FARIA

SUPERINTENDENTE

 

ATA DE REGISTRO 279/2025

Por Licitação e Contratos 03 FCCDA 29 de outubro de 2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 019/2025 (COTAÇÃO DE PREÇOS) A Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade torna público que está realizando cotação de preços para aquisição do objeto descrito no item 1 deste aviso. Dessa forma, solicita-se o envio de uma proposta de preços para o e-mail: licitacao.fccda@gmail.com até às 17 horas de 03/11/2025 , que poderá ser encaminhada por meio do preenchimento do formulário de proposta anexado a este Aviso, documento esse que deverá ser devidamente assinado e datado pelo proponente. 1. OBJETO: Aquisição de portas de madeira, portas metálicas, fechaduras, dobradiças e molas aéreas, visando atender as necessidades da FCCDA, de acordo com os detalhamentos constantes Termo de Referência anexo a este aviso. 2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor Preço unitário. 3. CONTRATAÇÃO PREFERENCIAL Microempresas e empresas de pequeno porte. 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Lei nº 14.133 de 1°/04/2021, Art. 75, inciso II e Decreto Municipal nº 4.741/2024. 5. CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Juntamente com a proposta devem ser enviados os documentos de comprovação da regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista do fornecedor, especificados no item 8.2 do Anexo I - Termo de Referência. A regularidade fiscal, será certificada pela FCCDA a ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar com a Administração Pública. 6. CONDIÇÕES PARA O FORNECIMENTO: Conforme disposto no Tópico 5 do Termo de Referência. Ao formalizar sua proposta, a empresa declara que está de acordo com as condições estabelecidas na versão Termo de Referência que foi disponibilizada nesta cotação de preços. Itabira, 29 de outubro de 2025 SAMANTHA KELLYR ROSA RESPONSÁVEL PELA COTAÇÃO  TERMO DE REFERÊNCIA FORMULÁRIO PROPOSTA
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